Defensoria inaugura nova sede para acompanhar crescimento acelerado de atendimentos

Publicado em 01/11/2019

Prédio fica localizado na avenida André Araújo e concentrará atendimentos em diversas áreas

“Este prédio é para o povo do Amazonas”. Com esta declaração, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, inaugurou nesta sexta-feira (1º/11), a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instalada na avenida André Araújo, 679, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

Situado em um ponto de fácil acesso, por onde passam 20 linhas de ônibus, o local concentrará a sede administrativa e unidades de atendimento, para acompanhar o crescimento acelerado de atendimentos com uma moderna e ampla estrutura. O edifício foi batizado de Defensor Público Afonso Lins, em homenagem ao defensor público já falecido que ocupou por duas vezes o cargo de defensor público geral do Estado.

Em seu discurso, o defensor geral destacou a missão da Defensoria de servir ao povo, falou sobre o momento simbólico para a instituição e da homenagem ao defensor público Afonso Lins, além de agradecer a todos os servidores envolvidos no trabalho de preparação da nova sede para receber a população a partir da próxima segunda-feira (04/11).

“Quero agradecer a todos os servidores que trabalharam com empenho para que este prédio fosse inaugurado hoje. Esse prédio é para o povo do Amazonas”, afirmou Rafael Barbosa.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Almeida Filho, de autoridades dos três poderes e do ex-governador Amazonino Mendes, que foi quem assinou o ato de criação da Defensoria Pública do Amazonas, em 30 de março de 1990.

O vice-governador e defensor público Carlos Almeida Filho destacou como simbólica a inauguração de um prédio cuja estrutura busca melhorar o atendimento ao público. “A Defensoria existe para prestar atendimento jurídico, e a entrega desse serviço deve ser melhor, o que justifica a inauguração desse prédio. A Defensoria é um dos caminhos para a equalização social”, afirmou Carlos Almeida.

A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), defensora pública Caroline Braz, também disse ser um dia especial para a sociedade amazonense, pelo que representa a melhoria do atendimento da Defensoria para a população.

Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Ari Moutinho homenageou a esposa, subprocuradora geral do Município, Maria de Lourdes Lôbo da Costa, que foi defensora geral e estava representando o prefeito de Manaus, Arthur Neto. O desembargador também ressaltou o atendimento à população prestado pelos defensores. “Neste prédio, estarão brilhantes defensores públicos diariamente a atender a população, a ouvir o clamor dos mais necessitados”, disse o magistrado.

Afonso Lins Júnior, filho do homenageado, afirmou que o gesto da administração da Defensoria ficará marcado, de forma indelével, não em moldura, mas na memória do coração daqueles que lutam pela Justiça e trabalham em defesa da população menos favorecida economicamente.

Amazonino Mendes fez questão de prestigiar a inauguração do prédio que leva o nome do defensor público Afonso Lins, nomeado por ele para ser o primeiro defensor público geral do Estado. “Vim me juntar a tantos que querem homenagear o saudoso amigo e brilhante homem público Afonso Lins”, explicou.

Nomeações – Na solenidade, o defensor público geral nomeou mais quatro defensores públicos aprovados no concurso: Enale de Castro Coutinho, Jessica Cristina Melo de Matos, Rodrigo Santos Valle e Marília Oliveira Martins.

Estrutura – Com uma área interna de 11.744,87 metros quadrados, a nova sede da DPE-AM tem acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) e idosos e centraliza serviços da Defensoria, com melhor qualidade do atendimento. O edifício abrigará a sede administrativa e as unidades descentralizadas até então localizadas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) Alvorada e Compensa, o Núcleo Forense Cível (que hoje funciona na rua São Luiz), Núcleo da Casa da Cidadania e Núcleo da rua 24 de Maio (atendimento inicial de Família).

A localização do edifício, bem próximo ao Fórum Henoch Reis e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também vai proporcionar economia de tempo e combustível e reduzirá custos com deslocamentos de veículos e papel.

O investimento no espaço amplo e moderno tem como principal fator o aumento acelerado do número de atendimentos, gerado pela crescente demanda da população. Em 2018, a Defensoria alcançou crescimento de 77,6% nos atendimentos em relação a 2017. De 2016 a outubro de 2019, a DPE-AM contabilizou 1,5 milhão de pessoas atendidas.

A partir de segunda-feira (04/11), o térreo será destinado ao atendimento inicial na área de Família, antes feito nos PACs do Alvorada e da Compensa. O atendimento segue sendo agendado pelo Disk 129, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

COMO CHEGAR À NOVA SEDE DA DEFENSORIA

• LINHAS DE ÔNIBUS

Endereço: Avenida André Araújo, 679, Aleixo

O local é atendido por 20 linhas de ônibus

Bairro/Centro: 17 linhas

Parada do lado do prédio/em frente ao “Vicentão”

002 / 016 /125 /215/ 439 /447/ 458/ 461/ 515/ 517/ 541/ 600/ 605/ 606/ 623/ 651/ 676

Centro/Bairro: 18 linhas

Parada em frente à Vila Militar

001/ 014/ 125/ 215/ 439/ 447/ 458/ 461/ 515/ 517/ 541/ 600/ 605/ 606/ 623/ 651/ 670/ 676

Obs.: As linhas 002 e 016 passam apenas no sentido Bairro/Centro. As linhas 001, 014 e 670 passam apenas no sentido Centro/Bairro. As demais linhas passam nos dois sentidos.

Informações: SMTU

• LINHAS DISTRIBUÍDAS POR TERMINAL

Terminal da Praça da Matriz (Centro/Porto Manaus):

125 – 439 – 447 – 461 – 517 – 541 – 600 – 605 – 606 – 623 - 676

No Terminal 1 (Constantino Nery):

002 – 125 – 541 – 600 – 606 – 623

No Terminal 2 (Cachoeirinha):

001 – 458 – 461 – 515 – 517 – 605 – 651

No Terminal 3 (Cidade Nova):

014 – 016 – 458

No Terminal 4 (Jorge Teixeira):

014 – 016 – 600 – 651