A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM) realizou ontem (23/08), na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), sua quinta reunião ordinária. A reunião foi presidida pela titular da Seas, Márcia Sahdo, e contou com a participação de gestores dos municípios de Guajará, Itacoatiara, Manaus, Beruri, Manacapuru, Manaquiri, Parintins, Nhamundá, Tonantins e São Gabriel da Cachoeira.
Na reunião foi apresentado e pactuado o Plano Estadual da Assistência Social (Peas), que propõe ações estratégicas para a Seas para o quadriênio 2020/2023. Para construir o Peas, foram criados cinco Grupos de Trabalho na secretaria: Vigilância e Informação; Proteção Básica; Proteção Especial; Gestão Orçamentária, Planejamento e Regulamentação; e Gestão do Trabalho.
A partir da seleção de problemas, construção da rede de causas, definição dos pontos críticos e de prioridades, os Grupos de Trabalho puderam traçar suas ações estratégicas.
Durante a reunião da CIB, os diretores dos Departamentos de Planejamento e Gestão (DEPG), Proteção Básica (DPSB), Proteção Especial (DPSE) e de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSUAS) expuseram o plano aos secretários municipais de Assistência Social e esclareceram suas dúvidas.
O Plano foi pactuado com algumas sugestões, e o próximo passo será encaminhá-lo para apreciação no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), que reúne representantes do Governo do Estado e dos segmentos dos usuários, dos trabalhadores e das entidades prestadoras de serviço.
A secretaria Márcia Sahdo explicou que, uma vez concluída essa etapa no Conselho, o plano seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e irá o compor o Plano Plurianual do Governo do Estado.
“Nós vamos englobar todo o Peas em ações macro que vão integrar o Plano Plurianual. Para que possamos embasar todas as ações da Seas, elas precisam estar contidas no PPA. Por isso fizemos um esforço concentrado para realizar nosso Plano de Assistência Social: para que os impactos positivos possam ser sentidos nos próximos anos”, concluiu.
Cofinanciamento – O Plano do Cofinanciamento Federal 2019 também foi destaque na reunião. Uma das observações foi quanto a necessidade de deliberar o Plano de Ação de Assistência Social junto aos Conselhos Municipais na plataforma SuasWeb. O prazo de inserção do plano nesta plataforma encerra-se no próximo dia 9 de setembro. Até o último levantamento feito pela Seas, 35 municípios ainda estavam com pendências.
FOTOS: Jander da Silva Souza
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas):
*Redação: blogjrnews.com
