Representantes de 48 municípios amazonenses estão em Manaus participando do 1° Encontro Estadual de Avaliação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e o Ministério da Cidadania. Aberto na manhã desta quarta-feira (05/06), o evento acontece no Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro de Aparecida, zona sul, no horário das 8h às 17h.
Os números discutidos no Encontro, aberto pela secretária Márcia Sahdo, não são nada animadores quando se trata de trabalho infantil, envolvendo crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos de idade. No Amazonas, cerca de 1.940 delas estão inseridas nos serviços de convivência dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). No Brasil, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número é superior a 2 milhões de jovens, que realizam trabalhos variados para ajudar na renda familiar.
Destinado aos técnicos do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e instituições que atuam com as temáticas do trabalho infantil, o Encontro visa mostrar a diferença entre um trabalho infantil e uma atividade normal – aquela que um adolescente pode fazer como forma de dividir responsabilidades no lar. “Vamos mostrar isso aos técnicos e as formas de como trabalhar essa questão com as famílias”, disse Márcia Sahdo.
A titular da Seas aponta ser essa uma prática cultural, porque muitos pais foram criados dessa forma e acreditam ser normal, e isso precisa ser desmistificado. “Estamos procurando saber a história das famílias para entender seu comportamento, com relação a permitir que seus filhos trabalhem ao invés de estarem na escola, e mudar esse quadro”, frisou.
De acordo com o analista técnico do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier, o perfil da maioria dos adolescentes que trabalham são meninos negros e pardos, atuando em atividades diversas como construção civil, vendedor ambulante e até tráfico de drogas, não ganhando nem o salário mínimo por mês. As meninas são mais vítimas dos serviços domésticos e da exploração sexual, que é um trabalho infantil.
“Ao invés de aproveitarem o período de brincadeira e aprendizado, muitas crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, têm a necessidade de trabalhar em atividades proibidas para pessoas com menos de 18 anos”, assinalou.
Gerar renda – O trabalho infantil é algo cultural, principalmente no interior amazonense, onde desde cedo as crianças trabalham com os pais na colheita ou desenvolvendo outras atividades com vendas. A coordenadora do Creas de Fonte Boa, Mariana Lisboa disse que 49 famílias do município são acompanhadas pelo Peti, mensalmente, com palestras e cursos, entre os quais de culinária, oferecidos pelo Cento de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
“Quando os pais não têm renda, temos que envolvê-los numa atividade a fim de obterem renda para sustentarem seus filhos e não o contrário”, sintetizou.
A diretora do Departamento de Proteção Social e Especial (DPSE), Letícia Borel, destacou que um adolescente pode trabalhar a partir dos 14 anos, desde que seja como menor aprendiz. Segundo Leticia, nesses três dias de evento, além de discutir essas questões e ouvir as demandas dos municípios, será realizada uma capacitação técnica para os representantes dos municípios e uma avaliação do que está sendo feito.
“Os municípios terão que ter um plano de trabalho de como irão atuar de agora para frente”, informou, ressaltando que os técnicos vão receber material para trabalhar essa temática no território deles.
Agenda – Nesta quinta-feira (06/06), o Encontro prossegue no Ceci de Aparecida, também no horário das 8h às 17h. Já na sexta-feira (07/06), será realizada uma Audiência Pública na Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam), na rua Leonora Armstrong, nº 9, bairro São José IV, zona leste, das 9h ao meio-dia. A Audiência tem como objetivo discutir estratégias de erradicação do trabalho infantil no Amazonas e no país.
Programação
Quinta-feira (06/06)
08:00 - Acolhida
08:30 - “Exposição de Boas práticas dos Municípios do Amazonas na prevenção e erradicação do Trabalho Infantil” (Banner)
09:00 - Apresentação Cultural “A jaula” – Inspetoria Laura Vicunã – Casa Mamãe Margarida
09:30 - Apresentação do Caderno de Orientações Técnicas para aperfeiçoamento da Gestão do PETI, com o palestrante Francisco Coullanges Xavier, analista técnico de Políticas Sociais do Ministério da Cidadania
10:00 - Apresentação de Metodologia de Oficina Intersetorial do PETI – Ministério da Cidadania
10:30 - Trabalhos em grupo
12:00 - Almoço
13:30 - Apresentação dos resultados do GT
16:00 – Debate
17:00 – Encerramento / Coquetel
Audiência Pública
Sexta-feira (07/06)
09:00 - Audiência Pública para discussão de estratégias para erradicação do trabalho infantil no AM e no país
12:00 - Encerramento
Local: Sede da Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (ADCAM), na rua Leonora Armstrong, nº 9, bairro São José IV, zona leste de Manaus
FOTOS: Divulgação/Seas
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas):
Tânia Brandão (99100-8440).
