Em operação para fiscalizar os segmentos de alimentos, serviço bancário e combustíveis, o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) autuou um supermercado da rede DB e uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, ambos estabelecimentos localizados no bairro Cachoeirinha, zona centro-sul. Além disso, notificou sete postos de combustíveis por vender o litro da gasolina comum por valores acima de R$ 4,00.
A fiscalização tripla aconteceu nesta quarta-feira (27/3), após denúncias de consumidores pelas redes sociais do Procon-AM e pelo 0800 092 1512, com atendimento de segunda a sexta, das 08h às 14h.
Das duas agências bancárias visitadas, apenas uma será multada por infringir a Lei Estadual das Filas (139/2013). A espera por atendimento nos guichês de caixas, que também estava com a bateria incompleta, ultrapassou em 13 minutos o tempo máximo permitido, que é de 15 minutos em dias normais. "A má prestação do serviço abrangeu a demora no atendimento e a falta de funcionários suficientes para atender o consumidor", aponta o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Alimentos impróprios - Em exposição no supermercado fiscalizado pelo Procon-AM, foram encontrados alimentos fora da data de validade. Entre eles, 1.110 unidades de ovos que já haviam vencido no último dia 02 de março. Peixes, iogurtes, quiabo, pepino, batata palha e enlatados, também foram identificados pelos fiscais como produtos impróprios ao consumo humano.
"Nesse caso, a infração põe em risco a saúde do consumidor, que ao ingerir tais alimentos inadequados, pode adoecer. Esse mesmo supermercado também recebeu uma advertência por comercializar produtos próximos da data de vencimento, ou seja, com até um dia antes de ficar impróprio, além de embalar inadequadamente alguns frios vendidos a granel", explica Fraxe.
Postos - O Procon-AM deu continuidade às fiscalizações de postos de combustíveis, que reiniciou na ultima terça-feira (26/3), em que nove unidades receberam notificação. Nesta quarta, outros sete estabelecimentos foram visitados pelo órgão de defesa do consumidor e todos foram notificados. Os empresários devem dar explicações sobre a venda do litro da gasolina comum com valores acima de R$ 4,00.
As fiscalizações continuam durante a semana e vão abranger outros segmentos comerciais denunciados pelos consumidores, como o de drogarias e farmácias, shoppings centers, serviços de beleza, entre outros.
Assessoria de Comunicação do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM):
Renata Félix (99103-5787).
