Empresas de navegação precisam comprovar custos extras com a estiagem para aplicar sobretaxa no transporte aquaviário.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) esclareceu que o nível do Rio Negro abaixo de 17 metros e 70 centímetros não autoriza, de forma automática, a cobrança da taxa de seca — também conhecida como taxa de pouca água — por parte das empresas de navegação.

O esclarecimento ocorre no momento em que a cota do Rio Negro atingiu a marca de 17,47 metros, cenário que já acende o alerta para as operações de transporte aquaviário e o fluxo de insumos na região amazônica.

De acordo com a agência reguladora, as empresas de transporte que pretendem aplicar a sobretaxa devem demonstrar e comprovar os impactos operacionais causados pela estiagem, além de justificar os custos adicionais enfrentados na navegação.

A Antaq informou que segue acompanhando a situação dos rios e analisa formalmente os pedidos enviados pelo setor para coibir cobranças abusivas aos usuários e clientes do transporte fluvial.

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Por Redação