O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), está finalizando o levantamento físico, ambiental e social da comunidade Rei David I e II, área ocupada há 6 anos e que conta com uma média de 2.600 famílias, segundo estimativa dos moradores. A SPF realiza trabalhos técnicos de vistoria em 13 comunidades de áreas ocupadas das zonas norte, leste oeste da cidade.
Os relatórios finais das áreas ocupadas vão delimitar o perímetro físico, coordenadas para mapeamento, topografia, áreas de proteção e depredação ambiental, número e diagnóstico socioeconômico dos moradores. Depois disso, a assessoria jurídica, através de consultas cartoriais, vai saber a quem pertence o domínio da área.
A representante das comunidades Rei Davi I e II, Antônia dos Anjos, explica que essa é a primeira vez que testemunha uma ação nesse sentido. “Nunca ninguém fez nada por nós, estamos aqui há 6 anos. Agora em janeiro começaram a olhar por nós com a equipe da SPF fazendo trabalhos nestas áreas do Monte Horebe, Paraíso Verde e Rei Davi. É a primeira vez que isto acontece e agradeço ao governo”, disse.
“Nenhum governo, nunca fez nada por nós. Agora, a SPF nos atendeu. São muitos anos de luta”, completou Maria de Jesus Corrêa, índia Kokama, representante do Assentamento das Comunidades Indígenas, que engloba as áreas do Monte Horebe, Paraíso Verde, Rei Davi, Itaporã, Parque dos Buritis e Monte Araraty.
A SPF vai finalizar os diagnósticos físico, social e ambiental com o Laudo de Vistoria, Relatório Socioeconômico e Relatório Técnico Ambiental. Segundo a secretária da SPF, Keit Maciel da Gama, a previsão é que o trabalho seja apresentado ao governador Wilson Lima até início de abril.
“Vamos ter as compilações desses dados das áreas ocupadas. A cada trabalho de vistoria apresento os líderes das comunidades às equipes e oriento para que o Meio Ambiente seja preservado e que as populações sejam consolidadas, sem mais entrada de moradores. Assim mostrarmos um quadro real ao Governo do Estado”, explica Keit Gama.
Seis comunidades de áreas ocupadas na zona norte já receberam trabalhos de vistoria técnica: Monte Horebe I e II, Paraíso Verde I e II e Rei Davi I e II. A equipe de vistoria é composta por técnico agrícola, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental e assistente social.
Relatório - Segundo o relatório técnico ambiental, no Monte Horebe I e II, localizado nas proximidades do Conjunto Viver Melhor, bairro Lagoa Azul, apresenta danos ambientais como desmatamento, erosão e assoreamento do leito de igarapé, além de apresentar moradias em área de risco.
Ocupado desde 2015, o Monte Horebe iniciou com 150 famílias, sendo a maioria indígena das etnias bares, munduruku e mura. Atualmente houve um aumento expressivo para 500 famílias, com maior percentual de crianças e jovens. Segundo o relatório socioeconômico, 70% dos moradores estão desempregados, 20% trabalham como autônomos e 10% são industriários.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Política Fundiária (SPF): 99448-3786
FOTOS: Cláudio Heitor / Secom
