A desembargadora federal Dra. Rosimayre Carvalho, esteve nesse fim de semana no município de Apuí, no sul do Amazonas, representando a CSF - Comissão de Soluções Fundiárias - do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A visita, articulada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto, teve o objetivo de regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como início do processo de resolução de questões fundiárias pendentes envolvendo pequenos produtores rurais do assentamento Juma/Apuí-AM.

Com a proposta de identificar e corrigir os entraves jurídicos que impedem a regularização fundiária, agora o TRF1 deve mediar e unir com órgãos públicos para promover o plano de recuperação ambiental e regularização do uso da terra.

Durante a visita a desembargadora, comprometeu-se a identificar e viabilizar a resolução mediada do problema, considerando fundamental compreender as demandas específicas dos órgãos e da comunidade.

Próximos passos

De posse das demandas locais, a  Comissão de Soluções Fundiárias deve formalizar acordo de cooperação técnica e defini cronograma.

Além disso será feito levantamento detalhado das demandas e articulação entre os órgãos envolvidos visando Implementação das soluções propostas.

Foto: Arquivo Assessoria

Fonte: Juliana Mattos