Deputado questiona corte em psiquiatria, obstetrícia e pediatria, cobra transparência sobre substituição dos serviços e alerta para riscos à população mais vulnerável
BRASÍLIA – Entre 2023 e 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou o fechamento de 2.866 leitos nas especialidades de psiquiatria, obstetrícia e pediatria. Diante desses dados, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) protocolou Requerimento de Informação ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando esclarecimentos sobre a redução e suas consequências para a assistência à população.
No documento, o parlamentar questiona quais serviços concretos substituíram esses leitos e em quais municípios estão atualmente em funcionamento. Também solicita informações sobre a abertura de novos leitos no período, a execução do orçamento da Saúde Mental e o cronograma das 36 maternidades anunciadas pelo Novo PAC Saúde.
A maior redução ocorreu na psiquiatria, com 1.885 leitos fechados em três anos. Na obstetrícia, foram 679 leitos a menos, enquanto na pediatria a redução foi de 302 leitos.
“Precisamos de transparência sobre quem perdeu acesso, onde e a que custo. A fiscalização é uma atribuição constitucional do Parlamento e deve assegurar que a reorganização da rede não comprometa o atendimento à população”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Problemas na redução por áreas
Psiquiatria (-1.885 leitos)
O fechamento integra a diretriz da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001), que prevê a substituição progressiva dos hospitais por uma rede comunitária de atenção psicossocial.
O requerimento destaca que o problema não está na política em si, mas na velocidade e na completude da transição. Leitos psiquiátricos são destinados a internações em crises agudas — como surtos psicóticos, episódios maníacos graves e tentativas de suicídio com risco imediato de vida. Os CAPS não realizam internação hospitalar e, em situações graves, pacientes acabam encaminhados a UPAs ou emergências gerais, muitas vezes sem equipe especializada em saúde mental.
Obstetrícia (-679 leitos)
A redução ocorre em um cenário de gargalos já existentes. Em 2023, o Brasil registrou 1.739 óbitos maternos, sendo a maior parte por causas evitáveis.
Leitos obstétricos abrangem não apenas o parto, mas também o pré-parto, o puerpério imediato e complicações gestacionais que exigem monitoramento hospitalar contínuo. A diminuição comprime a margem de segurança disponível para gestantes de risco, especialmente em municípios com menor densidade de serviços.
Pediatria (-302 leitos)
Embora a queda da taxa de natalidade seja utilizada como justificativa para ajustes na oferta, o documento ressalta que médias nacionais não substituem a análise regional da demanda.
Leitos pediátricos atendem crianças de zero a doze anos em quadros que vão de pneumonias e bronquiolites a doenças crônicas, cirurgias e desnutrição, ainda presente em bolsões de pobreza no país. Em regiões com maior proporção de população jovem, como Norte e Nordeste, a demanda permanece significativa, o que exige planejamento territorializado da rede assistencial.
Foto: Assessoria
Fonte: Juliana Mattos
