Nesta quinta (21/11) as oitivas foram sobre Infraestrutura, Energia, Saneamento e Telecomunicações. Semana que vem acontecem as três últimas audiências antes de o senador produzir o relatório final sobre o PL 68/2024

Cumprindo o prazo estabelecido, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai finalizar na próxima semana o ciclo de audiências públicas para discussão do PL 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. Na terça-feira (19/11), durante  audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Braga defendeu a necessidade de ajustar o texto que veio da Câmara dos Deputados para contemplar o setor comercial da Zona Franca de Manaus (ZFM), responsável por milhares de empregos no Amazonas e em toda a Amazônia - a parte industrial da ZFM está 95% concluída. O senador pediu atenção ao Senado, Ministério da Fazenda e Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária para o item.

Nesta quinta-feira (21/11) aconteceu a décima audiência com oitivas sobre Infraestrutura, Energia, Saneamento e Telecomunicações. Na próxima semana, estão previstos mais três debates na CCJ, no Plenário 3 - Ala Senador Alexandre Costa. São eles: Imposto Seletivo na segunda-feira (25/11); Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o Novo Modelo de Desenvolvimento Regional na terça-feira (26/11); e Regras de Transição, Fiscalização e Avaliação Quinquenal na quarta-feira (27/11)

Após concluir as 13 audiências sobre PL 68/2024, o senador Eduardo Braga fechará o seu parecer e o submeterá ao colegiado na CCJ. Aprovado, seguirá imediatamente para a apreciação em Plenário. Assim, o senador cumprirá seu compromisso de viabilizar a votação desta importante matéria ainda este ano, conforme vinha prevendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na décima audiência na CCJ, realizada hoje (21/11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) presidiu as discussões. Confira a lista dos convidados presentes na reunião:

•          Mário Luiz Menel - Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE);

•          Renata Isfer - Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS);

•          Mário Campos - Presidente Executivo da Bioenergia Brasil

Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA);

•          Christianne Dias Ferreira - Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON);

•          Marcos Ferrari - Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital;

•          Rubens Rizek Júnior - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN);

•          Roberto Ardenghy - Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);

•          Fernanda Sá - Advogada Tributarista da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA);

•          Mario Povia - Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);

•          Rodrigo Schuch Wegmann - Presidente-Executivo da Associação NEO;

•          Yuri Pontual - Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);

•          Edgar Serrano - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO);

•          Marina Cyrino - Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); e

•          Dalton Cesar Cordeiro de Miranda - Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

Foto: Assessoria

Fonte: Shirley Assis