Sugestão do parlamentar pelo adiamento no recolhimento do tributo segue agora para aprovação do Executivo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 28, o requerimento nº 01/2021, em forma de indicativo, que solicita ao Governo do Amazonas a prorrogação da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao mês de janeiro de 2021. A matéria, aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa, é do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos).
A propositura visa adiar o recolhimento do tributo ao contribuinte amazonense, tendo em vista o cenário pandêmico da Covid-19 que assola o Estado e o fechamento das atividades comerciais em função dos decretos governamentais para conter o avanço da doença. O requerimento segue, agora, para aprovação do Governo do Amazonas.
“O intuito do indicativo é que, neste momento da economia parada, possamos postergar a cobrança do IPVA e ajudar o cidadão amazonense nesse período de confinamento obrigatório. Não é isentar, é um gesto de sensibilidade e espero que o governo possa adotar”, explicou Wilker, durante Sessão Extraordinária virtual desta quinta.
Crise de oxigênio
Outro requerimento de Wilker aprovado pela Casa é pela convocação dos secretários da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), tanto da Capital quanto do Interior - Marcellus Campêlo e Cássio Espírito Santo, respectivamente - e dos representantes das empresas White Martins, Carboxi Gases e Nitron da Amazônia, fornecedores de oxigênio ao Estado, para explicar a falta do gás que assolou o sistema de saúde e instalou o caos na busca pelo insumo.
Para o parlamentar, é preciso saber o planejamento tanto do Executivo quanto das empresas para a distribuição do gás para o mês de fevereiro, período considerado propício para a propagação de outros tipos de doenças respiratórias, segundo relatos técnicos.
“Estou severamente preocupado porque fevereiro, segundo relatos técnicos, pode ser um mês intenso em função do período propício para outros tipos de doenças respiratórias. Por isso, é importante a convocação de secretários e responsáveis das empresas para que possam explicar a questão do planejamento de fevereiro quanto a questão do oxigênio”, finalizou Barreto.
Foto Divulgação
Fonte: Assessoria do Deputado/Podemos
*Redação: blogjrnews.com
