Marcadas para o dia 1˚ de outubro, as eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM) estão sob risco de serem anuladas. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) emitiu despacho para a Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito para apurar a denúncia de fraude no processo de regularização de membros do conselho com o objetivo de favorecer a reeleição do atual presidente da entidade, Afonso Lins.

De acordo com o parecer emitido pelo MPF-AM, a partir da denúncia do também candidato a presidente do Crea-AM, o engenheiro civil Claudio Machado, conhecido como “Machadão”, apurou-se que “boletos para pagamento de anuidade estariam sendo emitidos sem o correspondente pagamento pelos profissionais registrados”. A suspeita é de que os pagamentos irregulares tenham sido realizados em troca de votos para a chapa do atual presidente do conselho.

A denúncia que baseou o pedido de abertura de inquérito do MPF partiu de um documento emitido pelo próprio contador da entidade no dia 15 de junho, em que este relata ao então presidente em exercício do conselho, Arlindo Lopes, a existências de baixas manuais realizadas sem o devido pagamento das anuidades para pelo menos 582 membros filiados do Crea-AM. No entanto, nada foi feito. O dano ao erário seria de aproximadamente R$ 67 mil.

Acionado, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) também se manifestou, deliberando pelo envio de uma comissão do Confea para apurar, em caráter de urgência, as denúncias de baixas irregulares de pagamentos.

Ofensiva

O advogado da chapa de oposição a presidência do Crea-Am, Marcelo Santos, explica que as reações a denúncia feita pelo candidato Machadão geraram reação na atual gestão da autarquia. De acordo com ele, nesta semana começaram a circular em blogs de conteúdo jornalístico na cidade informações de que o candidato teria tido a campanha suspensa por 30 dias. De acordo com a publicação, o candidato estaria, por meio da denúncia, fornecendo informações inverídicas.

O advogado Marcelo Santos informa que ainda não foi notificado da punição, mas comentou a medida. “Conforme a resolução 1114 do Crea-AM, em seu artigo 46, a prática de condutas vedadas poderia ensejar em punição de 30 dias à campanha em caso de reincidência, o que não ocorre”, diz ele, ressaltando ainda que o conteúdo da notícia divulgada em pelo menos dois sites de notícia dá conta de que a denúncia impetrada pela chapa seria falsa, quando já existe até manifestação do MPF pela apuração da conduta irregular.

Apoio

O candidato Machadão reitera que sua chapa ainda não foi notificada da suposta punição divulgada na imprensa. Ele também rechaça a afirmação da reportagem de que as denúncias seriam infundadas. “Se não fossem verificadas as informações, pode ter certeza que o Ministério Público Federal jamais encaminhará para a Polícia Federal pra instaurar inquérito policial”, disse ele. “Temos recebido mensagem de apoio da categoria, porque os profissionais observam que essas ações (de represália) são uma forma de tolher uma via alternativa na administração do Crea-Am. Nossa candidatura está incomodando”, afirmou.

MARCELO SANTOS – Advogado

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*Redação: blogjrnews.com