Assessores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, sabatinaram, por quatro horas, uma equipe de analistas da Fundação Amazonprev em busca de aprendizagem e troca de experiências sobre o modelo de gestão da instituição do Amazonas. A ideia da entidade federal é reunir informações, a partir do exemplo de centralização dos poderes (TJAM, TCE e MPE) a um único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Amazonprev, para futura implementação da União.

“Tomamos a Amazonprev como um parâmetro de entidade gestora única para tentar entender um pouco as dificuldades que foram enfrentadas pela Fundação, para a gente aprender e trazer para a nossa experiência. A União ainda não possui uma entidade gestora única que concentre todos os poderes, todos os órgãos, nem no Poder Executivo a gente tem um único órgão fazendo isso. O pagamento é descentralizado, a concessão é feita por cada órgão”, destacou a assessora Thaís Vizioli.

Ainda segundo ela, a instituição amazonense, depois da Paraíba, reúne os requisitos fundamentais para que um dia o Governo Federal possa, também, incorporar todos os poderes a um único RPPS.

“O Amazonas está em destaque, sim. A gente acha muito importante entender o que a Amazonprev enfrentou, as questões, as vinculações orçamentárias, as questões como trazer os demais poderes, os sistemas que foram necessários adaptar e compensação previdenciária em relação ao fluxo e ao estoque. Essas experiências são muito proveitosas para a gente”, detalhou Vizioli.

Em discurso, o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, informou aos assessores da secretaria de Previdência que a instituição vem demonstrando, ao longo de seus 18 anos, um sistema sólido de previdência, servindo de exemplo para outros estados.

“Hoje nos consolidamos como o melhor RPPS entre os estados da federação atestado por várias certificações de âmbito nacional. E a migração dos poderes seguiu uma tramitação constitucional que, em maio e junho do ano passado, culminou na adesão desses entes à Amazonprev”, resumiu.

Legislação – A Constituição Federal determina que os Regimes Próprios de Previdência Social tenham uma entidade gestora única, ou seja, apenas um órgão que faça a concessão, o pagamento e a manutenção de benefícios previdenciários. A Emenda Constitucional 103, aprovada em novembro do ano passado, reforçou essa determinação e deu um prazo de dois anos para os RPPS se adequarem à lei. No Amazonas, desde junho de 2019, os poderes já fazem parte do único regime previdenciário, a Amazonprev.

FOTOS: Izaías Godinho

Assessoria de Comunicação da Fundação Amazonprev:

Náis Campos (3627-3431 e 98459-0212) e Suélen Ribeiro (99112-4878).

*Redação: blogjrnews.com