Em meio às polêmicas envolvendo queimadas, preservação e soberania na Amazônia, além das declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que reservas indígenas inviabilizam o Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que permite atividade agropecuária em terras indígenas. Principais interessados, os indígenas, discordam da decisão tomada pela CCJ.
Controverso O texto da PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais. Para o professor Gersem Baniwa, membro do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas e da Frente Amazonense de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas, não é disso que trata a PEC.
Sabedoria O professor afirma que as comunidades indígenas já têm esse direito e que não é necessária uma emenda à Constituição para garanti-lo. Se for aprovada, segundo Baniwa, a PEC abre uma brecha para o agronegócio entrar nas terras indígenas. “Espero que o Congresso use de sua sabedoria e racionalidade para evitar isso”, diz.
Atuando A Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, presidida pelo deputado federal Pablo Oliva, esclarece à coluna que tem trabalhado com dados colhidos por seus integrantes em suas bases e repassado à Defesa Civil Nacional para o combate a focos de incêndio na região. A frente promoverá também um debate sobre a atual situação no Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro.
Para exame O deputado e pastor da Igreja Universal João Luiz (PRB) pediu vistas do projeto de lei, proposto por Alessandra Campêlo, que dispõe sobre a inclusão e o nome social por pessoas travestis e transexuais nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.
Garantia Campêlo aceitou a retirada do projeto para análise com a garantia de retorno em pauta na próxima semana. João Luiz preside a Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Pé do ouvido Em visita à ALE-AM, o ex-deputado e prefeito de Parintins, Bi Garcia escolheu o plenário para uma longa conversa com o deputado estadual Saullo Vianna. Garcia, coincidentemente, sentou na mesma cadeira que ocupava quando exercia o mandato na Casa Legislativa.
Elogio Durante a votação de um veto total do governo, Sinésio Campos (PT) chamou atenção dos colegas para conversa “gostosa” que Saullo e Bi Garcia mantinham por mais de uma hora no plenário da Casa. Após a quebra no clima da sessão, Sinésio aproveitou para elogiar a beleza do prefeito de Parintins e o recente casamento com a ex-Miss Brasil Mayra Dias.
Desmentido Ao ser cobrada sobre o relatório da CPI dos Combustíveis, a deputada Joana Darc afirmou que está aguardando a presidência publicar, no que foi desmentida prontamente pelo presidente Josué Neto. “Ainda não recebi esse relatório”, disse Josué.
Honra O advogado Júlio Antonio Lopes receberá o Título de Membro Honorário da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) das mãos de seu presidente, doutor Ricardo Bezerra, nesta sexta-feira.
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Por: Agência Brasil
*Redação: blogjrnews.com
