A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto que pune o abuso de autoridade.

Veja como votaram os parlamentares do Amazonas.

Átila Lins (Progressistas) – Não

Capitão Alberto Neto (PRB) – Não

Delegado Pablo (PSL) – Não

Bosco Saraiva (Solidariedade) – Sim

José Ricardo (PT) – Sim

Marcelo Ramos (PL) – Sim

Sidney Leite (PSD) – Sim

Silas Câmara (PRB) – Sim

O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, considera abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

Agora, o texto vai a sanção presidencial. As regras aprovadas são vistas por procuradores e juízes como subjetivas e que, por isso, podem provocar o efeito de inibir investigações.

Arte ilustração: BNC

Fonte: BNC

*Redação: blogjrnews.com