Especialista em Segurança Pública, o deputado federal Alberto Neto (PRB-AM) defende o fim da audiência de custódia em todo o Brasil. O deputado quer que o tema seja discutido em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o procedimento desmerece o trabalho da polícia, “que fica enxugando gelo”, e expõe a população à atuação de “bandidos soltos”.
Presenças Em seu requerimento para a realização da audiência pública, Alberto Neto solicita a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; e do procurador da República, José Cavalcanti.
Homenagem O caso do sargento reformado Luiz Carlos da Silva Costa, em que os suspeitos de assassiná-lo foram liberados na audiência de custódia, motivou o deputado. Tanto que ele requereu que seja feita uma Moção de Pesar aos familiares e amigos PMs do sargento.
Anticrime O parecer do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está previsto para ser apresentado hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator é o deputado Capitão Augusto (PL-SP) e o pacote trata de medidas contra organizações criminosas, crimes hediondos e corrupção.
Mudanças Dentre as mudanças propostas, destaca-se, pela importância para a realidade amazonense, a que trata do fim da progressão de pena e das saídas temporárias para ressocializandos pertencentes a facções criminosas.
Obras paradas O deputado estadual Fausto Jr. (PV) requereu, para depois do recesso parlamentar, que seja realizada uma audiência para discutir as obras públicas que se encontram paradas há mais tempo no Estado e cobrar que voltem a ser executadas.
Concultura Termina hoje o prazo para cadastro de candidatos e eleitores que desejem participar da eleição do Conselho Municipal de Cultura (Concultura). Artistas e agentes culturais devem realizar sua inscrição na sede da Manauscult.
Não cumpri Ao contrário do que havia sido anunciado pelo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, na semana passada, um decreto presidencial publicado na edição extra do Diário Oficial da União de ontem mantém a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), referente ao setor de concentrados das ZFM de 12% para 8%. E determinou que, entre 1º de outubro e 31 de dezembro aumente para 10%.
CAS A publicação do decreto põe em dúvida a vinda do presidente Jair Bolsonaro para a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), marcada para o próximo dia 12. Se já não cumpriu o que havia prometido sobre o IPI, e que seria anunciado em sua vinda, será que manterá a promessa de comparecer à reunião?
Curtidas Nas três fotos que postou sobre o Festival Folclórico de Parintins (uma em cada noite), em sua conta no Instagram, a ex-BBB Ana Clara obteve 757 mil curtidas.
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Portal/Acrítica
*Redação: blogjrnews.com
