A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) divulgou, nesta quarta-feira (12/06), a lista dos dez premiados do 46º Sorteio Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense. O sorteio, que tem apoio da Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec Amazonas), aconteceu nos estúdios da TV Cultura.
Estavam aptos a participar do sorteio contribuintes cadastrados no site da campanha que tenham pedido CPF em notas fiscais no valor mínimo acumulado de R$ 50 no mês de maio. Ao todo, foram sorteados R$ 105 mil, sendo sete prêmios de R$ 5 mil, dois de R$ 10 mil e um R$ 20 mil. As instituições sociais participantes da campanha também recebem prêmios, que equivalem a 40% do valor destinado a seus padrinhos premiados.
A campanha Nota Fiscal Amazonense foi criada em 2015 e, desde então, já pagou mais de R$ 9 milhões em prêmios para mais de 12 mil pessoas e 62 entidades sociais.
Com o objetivo de estimular o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a sonegação fiscal, a iniciativa do Governo do Amazonas busca incentivar a população a pedir nota fiscal no ato de suas compras, promovendo uma cultura de cidadania fiscal no Estado do Amazonas.
“Pedir a nota fiscal é importante não apenas como para ter a garantia dos direitos do consumidor, mas também para o recolhimento do imposto, fundamental para a operacionalização dos serviços e das políticas públicas do estado”, afirmou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
De acordo com o coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, a campanha a cada dia conquista mais a confiança do cidadão amazonense, que percebe a importância de pedir a nota fiscal e também a oportunidade de participar da campanha com o CPF na nota.
“Todo mundo ganha: o estado, que arrecada mais, a população, que tem oportunidade de ganhar os prêmios em dinheiro, e as instituições sociais ligadas à campanha, que têm nesta iniciativa mais uma maneira de incrementar as suas receitas”, destacou, adiantando que a entrega dos cheques simbólicos para os premiados deve acontecer na próxima semana.
Como funciona a campanha - Há três modelos de sorteio da Nota Fiscal Amazonense. Nos sorteios diários, são cinco prêmios de R$ 200 e um de R$ 1.000. A premiação é instantânea, por nota, independente do valor. Nos sorteios mensais, os prêmios variam de R$ 5 a R$ 20 mil, e no sorteio especial (anual), de R$ 10 a R$ 50 mil.
Os resultados são publicados no portal da campanha, no endereço eletrônico www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br. O acesso à conta individual, criada no ato do cadastramento, ocorre por meio de senha própria, o que garante segurança sobre as informações armazenadas como notas fiscais, que podem ser visualizadas e impressas a qualquer tempo.
Entidades sociais - No ato do cadastro, o cidadão indica uma instituição social para apadrinhar na campanha. A entidade recebe o equivalente a 40% do valor do prêmio do vencedor. O Governo do Amazonas paga um prêmio à parte para as instituições e a pessoa física recebe seu prêmio integralmente.
Boatos - O coordenador da campanha, Augusto Cecílio, explica que, em algumas ocasiões, o programa é alvo de boatos e de informações inverídicas. Uma delas seria a de que, ao cadastrar o CPF no ato da compra, o cidadão passaria a ser “monitorado” pela Sefaz-AM. “A Secretaria não quer saber quanto você ganha ou gasta, apenas aumentar o controle sobre a venda e inibir a sonegação de impostos”, explicou.
Como se cadastrar - Para participar da campanha, basta se cadastrar no site www.nfaamazonense.sefaz.am.gov.br. Lá, o cidadão deve indicar a entidade social que gostaria de vincular à sua conta, assim como a conta bancária para o recebimento do prêmio. No mesmo site, o contribuinte pode também recuperar notas fiscais perdidas (quando pedidas com inclusão de CPF), fazer denúncias de sonegação, propor sugestões à campanha, entre outros serviços.
Confira o nome dos vencedores:
Cidadão premiado: Maria das Graças Oliveira dos Santos – 20 mil reais
Instituição beneficiada: Casa da Criança – 8 mil reais
Cidadão premiado: Danielly Castro de Mirandella Byron – 10 mil reais
Cidadão beneficiada: Abrigo Coração do Pai – 4 mil reais
Cidadão premiado: Eder Gilson Queiroz de Souza – 10 mil reais
Instituição beneficiada: Associação para o Desenvolvimento Coesivo do Amazonas – 4 mil reais
Cidadão premiado: Synthia dos Santos Melo – 5 mil reais
Instituição beneficiada: Lar Batista Janell Doyle – 2 mil reais
Cidadão premiado: Sônia Maria Rodrigues Andrade – 5 mil reais
Instituição beneficiada: APAE – 2 mil reais
Cidadão premiado: Marcia Mello da Costa – 5 mil reais
Instituição beneficiada: Abrigo Moacyr Alves – 2 mil reais
Cidadão premiado: João Wendel de Souza Mendonça – 5 mil reais
Instituição beneficiada: Gacc – 2 mil reais
Cidadão premiado: Orlean Passos Araújo – 5 mil reais
Instituição beneficiada: Casa da Criança – 2 mil reais
Cidadão premiado: Sônia Maria Rodrigues Andrade – 5 mil reais
Instituição beneficiada: APAE – 2 mil reais
Cidadão premiado: Karina Nascimento da Costa – 5 mil reais
Instituição beneficiada: União dos Escoteiros do Brasil – 2 mil reais
