A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) reforçou, durante o último fim de semana, a fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais coletivos de passageiros em pontos estratégicos nas rodovias do estado, devido à 29ª edição da Festa do Cupuaçu, realizada no município de Presidente Figueiredo. A Arsam é responsável pela regulamentação e fiscalização dos serviços prestados por empresas e concessionárias que operam no sistema de transporte rodoviário na Região Metropolitana de Manaus.
De acordo com o departamento de fiscalização, mais de 700 veículos saíram da capital com destino a outros municípios, mais especificamente a Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). No total, 7 mil passageiros foram transportados e nenhuma irregularidade grave foi constatada. As ações foram realizadas no Terminal Rodoviário Engenheiro Huscar Angelim, Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), Avenida das Flores e na barreira (entroncamento das rodovias BR-174 e AM-010).
Transporte clandestino – Além da fiscalização do transporte regular, a Arsam também realiza reforço nas abordagens por meio de operações volantes, para combater o transporte clandestino nas principais rodovias intermunicipais.
A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam por vistorias exigidas pela agência para atuar no segmento, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é obrigado a voltar para o seu ponto de partida.
Cadastro – Para evitar esse tipo de situação, a Arsam deve efetivar o cadastro de veículos que realizam o transporte de passageiros na modalidade de fretamento. Aos interessados em fazer a regulamentação desse tipo de serviço, é solicitada a documentação prevista no Art. 2º da Resolução nº 003/2012, como Laudo de Inspeção Técnica (LIT), Apólice de Seguro, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo.
O cadastramento das frotas é efetivado pela Arsam após a análise e aprovação da documentação. Após o cumprimento do checklist e certificado de vistoria, receberão a autorização para trafegar, o que garantirá aos passageiros a utilização dos transportes fiscalizados de forma segura.
Em caso de emergência ou má prestação de serviços, a Arsam pode ser acionada pessoalmente na Ouvidoria, localizada na Rodoviária Huascar Angelim (Manaus) ou através do 0800 280 8585. A agência também disponibiliza o número de WhatsApp para denúncias: 98408-1799.
FOTOS: Divulgação/Arsam
Assessoria de Comunicação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam):
Lanne Guimarães (3301-5100 e 98230-8216), Cleber Dorzane (99447-3342)
Paula Batista (99368-4743).
