Proposta foi elaborada com base nas sugestões dos sindicatos
Em reunião extraordinária, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29/05), a proposta de calendário especial para reposição das aulas da rede pública estadual apresentada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM). Para não prolongar o ano letivo 2019 até janeiro de 2020, em consenso com os representantes dos sindicatos de professores e pedagogos, as aulas de reposição serão realizadas em 11 sábados, quatro feriados, datas que estavam programadas para planejamento, recesso do meio do ano e acréscimo de cinco dias letivos em dezembro.
A proposta de reposição de 27 dias perdidos em decorrência da greve da categoria atende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de nº 9.394/1996, que determina o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, planejamento, recuperação e conselho de classe.
O calendário será válido para os professores das escolas que ficaram paralisadas totalmente ou parcialmente durante a greve. A situação dos administrativos será definida em conjunto com a Associação dos Vigias, Auxiliares Técnicos, Merendeiros, Serviços Gerais e demais funcionários em Apoio à Educação do Amazonas (Avamseg).
A reunião, convocada pelo presidente do Conselho e secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, foi realizada com a presença de 14 conselheiros, que deliberaram pela aprovação, uma vez que o calendário atende à legislação.
“Fizemos o máximo para apresentar um calendário que reduzisse os prejuízos. Mas por ser um calendário de reposição, nunca vai ser algo que agrade a todos. No entanto, buscamos entendimento com aquilo que os representantes das categorias queriam e o que é melhor do ponto de vista pedagógico”, ressaltou Castro, durante a apresentação da proposta ao Conselho.
O conselheiro Paulo Sérgio Machado ressaltou a importância do conselho designar uma pessoa para acompanhar a execução do calendário, o que foi aceito pela Seduc-AM. “Nosso fiscal vai atuar para acompanhar com a secretaria a execução e constatar a necessidade de adequação ou não. Nosso objetivo é que o processo seja proveitoso para os alunos, evitando qualquer prejuízo”, afirmou.
Datas – Pelo calendário aprovado, ficou definido que os sábados letivos serão: 15 e 22/06; 06 e 27/07; 17 e 31/08; 21/09; 05 e 26/10; 23/11; e 07/12. Os dias 15/07 e 25/09, programados para planejamento de professores no calendário de 2019, serão utilizados para aulas. Além disso, serão utilizados cinco dias do período previsto para recesso: 1º, 02, 03, 04, e 05/07.
Os feriados dos dias 15, 24 e 28/10 e 20/11 também serão utilizados para reposição. Não haverá aulas no dia 28/06, conforme proposto pela Asprom Sindical.
Também ficou definido que os planejamentos bimestrais serão aos sábados, a serem realizados nos dias 1º/06, 10/08 e 19/10. Além disso, estão sendo inseridos no calendário os dias 12, 13, 16, 17 e 18 de dezembro como dias letivos. Com isso, o término do ano escolar será no dia 30/12.
Representantes – A proposta foi finalizada em reunião com os sindicatos na manhã de terça-feira (28/05), na sede da Seduc-AM. A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, ressaltou que a proposta contempla aquilo que já tinha sido pensado pelo sindicato.
“A nossa proposta tinha pensado em todos os sábados, mas estamos de acordo com os 11 sábados letivos que serão apresentados ao Conselho”, afirmou ela, ressaltando também a importância de garantir que o ano letivo seja finalizado ainda em 2019, principalmente para os alunos do Ensino Médio.
A presidente do Asprom-Sindical, Helma Sampaio, levou para a reunião a necessidade de acrescentar mais um sábado letivo – inicialmente seriam apenas 10. O objetivo do sindicato era o de liberar o dia 28/06 que, pela proposta da Seduc-AM seria um dia letivo retirado do recesso do meio do ano.
“Propusemos que o dia 28/06 fosse vago, e a secretaria acatou remanejando esse dia para acrescentar mais um sábado letivo. Nosso objetivo foi dar oportunidade de um dia livre para a categoria, já que não teremos recesso”, destacou.
FOTOS: Divulgação/Seduc-AM
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc):
Lívia Anselmo (99434-1005) e Mariana Filizola (99107-0902).
