De abril de 2018 a março deste ano, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) prendeu, em flagrante, 107 pessoas acusadas de cometer crimes contra crianças e adolescentes. Entre os principais estão os crimes de violência física e abuso sexual.
No mesmo período, foram cumpridos 38 mandados de prisão e/ou busca e apreensão, além da conclusão de 487 inquéritos encaminhados à Justiça e 250 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Segundo dados da Especializada, nos três primeiros meses deste ano foram realizadas 31 prisões em flagrante, número superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Para a titular da DEPCA, delegada Joyce Coelho, o aumento no número de prisões, especialmente as realizadas em flagrante, demonstram a confiança da população no sistema de Segurança Pública do Amazonas.
“A maioria dos flagrantes é de crimes sexuais, crimes que infelizmente sempre aconteceram e cujas vítimas muitas vezes se calavam, porque o agressor não era responsabilizado. Se fosse um familiar, o agressor acabava voltando para o seio da família, e a vida daquela vítima ficava pior. Então atribuo o aumento no número de prisões à confiança em todo o sistema de Segurança Pública, além de ver que o agressor está sendo responsabilizado e que a vítima está tendo os seus direitos respeitados", afirma Joyce.
Casos – Entre os flagranteados pela DEPCA está um homem de 43 anos preso em março, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus, após divulgar, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, vídeos e fotografias contendo imagens pornográficas de crianças. Em outro caso, em março, um consultor de informática de 51 anos foi preso também durante a Operação Luz na Infância, por armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil.
Entre os indiciados estão quatro homens que apareciam em um vídeo que circulou nas redes sociais, no qual uma adolescente desacordada era abusada sexualmente. Outro caso de grande repercussão foi o de uma mulher de 24 anos suspeita de queimar as mãos do próprio filho, um menino de 9 anos, com um ferro de passar roupa.
Os homens foram indiciados por crimes diferentes, como estupro de vulnerável, do Código Penal, e outros do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica; divulgar registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica; e fornecer, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica para adolescentes. Já a mulher foi indiciada por tortura.
Denúncias – A delegada ressaltou a importância das denúncias da população para a solução de crimes contra crianças e adolescentes, e pediu que a comunidade denuncie. “Procure a DEPCA, ligue no 181 ou no 190, busque um Conselho Tutelar próximo. Existem várias portas de entrada dessas denúncias. Iremos verificar a ocorrência e, se caracterizada, uma situação de flagrante, ele será feito”, garantiu.
A DEPCA fica na rua Adelaide Carraro, 256, bairro Planalto, e funciona em plantão de 24h, sete dias por semana. O telefone de contato da Delegacia é (92) 3656-8575. Denúncias podem ser feitas pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e pelo disque 100.
FOTO: Acervo SSP-AM
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM):
Tabajara Moreno (3652-2022 e 99191-8322)
