Ouvidores de órgãos do Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (30/4), na sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), de oficina de aperfeiçoamento e integração do sistema de ouvidoria eletrônica do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv).
Promovido pela Rede de Ouvidorias do Amazonas e pela Ouvidoria da Corregeria Geral da União no Amazonas (CGU-AM), com apoio da Sefaz, o evento teve como objetivo capacitar os profissionais no sistema a fim de promover melhorias no atendimento ao cidadão, com base nas leis de Acesso à Informação (12.527/2011) e de Defesa do Usuário de Serviço Público (13.460/2017).
“A ouvidoria é o principal interlocutor entre o órgão e a sociedade. É ela quem faz o controle social dos bens e serviços públicos e que está apta para receber reclamações e críticas sobre os órgãos”, explica Fabiana Seabra, coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, que é composta por de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Controladoria Geral da União no Amazonas (CGU-AM).
De acordo com o primeiro-secretário da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Arlesson Aroreira, a integração entre esses setores dentro dos órgãos públicos é um dos principais benefícios do aprimoramento realizado na sede da Sefaz. “A Rede de Ouvidorias tem tentado integrar os órgãos no âmbito estadual, o que contribui para a uniformização de procedimentos. A forma como o cidadão é atendido no TCE é igual a como ele é tratado na Sefaz, por exemplo”.
Falta de conhecimento é desafio – Segundo Elane Belota, segunda-secretária da Rede de Ouvidorias e responsável pelo e-Ouv da Sefaz, o grande desafio das ouvidorias do estado é ampliar o conhecimento do cidadão quanto ao trabalho desses setores. “A ouvidoria é a casa da cidadania. Quanto mais os cidadãos conhecerem a importância desse setor, melhor poderão exercer a cidadania e serem protagonistas do controle social nos órgãos públicos”, defendeu.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM):
Felipe Wanderley (98129-7281) e Juliana Maquiné Cruz (99382-0768).
