Nesta sexta-feira (26/4), em Apuí (a 458 quilômetros de Manaus em linha reta), foi realizada uma audiência pública com os produtores rurais da região para debater a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Rio Juma. O evento teve a participação da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e do Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), órgãos do Governo do Amazonas, além da Federação de Aquicultura e Pecuária (Faea) e do Instituto de Reforma Agrária (Incra).
Apuí possui 1.380 produtores de gado e rebanho de 99 mil cabeças, de acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam).
Na audiência, todos os produtores do assentamento aprovaram a descaracterização do projeto. O Projeto Assentamento do Juma aconteceu em 1982, quando agricultoras do Paraná foram convencidos a migrar para o sul do Amazonas, onde o governo federal prometeu terras fáceis, férteis e prósperas para agricultura. Desde então as famílias de Apuí lutam pelo título definitivo dessas terras, que só será possível se houver a descaracterização do Projeto inicial do assentamento. Termo que não é aceito pela lei da regularização fundiária rural.
Segundo o produtor rural Roberto Willian, que em 2014 comprou o direito de posse de um desses terrenos, para que ele e os demais assentados possam se enquadrar na questão da regularização fundiária e assim passar a ter o título definitivo e o direito aos benefícios do governo estadual e federal, é necessário haver a descaracterização de assentamento.
“Noventa por cento dos moradores da região criam gado e possuem direito de posse das terras, mas agora precisamos dessa descaracterização para termos a regularização da terra e, consequentemente, o título definitivo delas e a oportunidade de acesso a créditos e financiamentos, por exemplo”, desabafou Roberto.
Petrucio Magalhães Júnior, secretário da Sepror, destacou o compromisso do governo e da secretaria em reduzir a desigualdade entre a capital e o interior. “Esperamos voltar em breve, em uma próxima fase, para entregar os títulos definitivos, realizar a melhoria dos ramais e das vicinais, apresentar o programa de melhoramento genético, ampliar o plantio de milho e café e ver os produtores sendo beneficiados com o desenvolvimento de suas produções", afirmou Petrucio.
O presidente do Ipaam, Juliano Valente, afirmou que entre as prioridades da pasta para o município estão a continuação do licenciamento ambiental dos produtores rurais e da agricultura familiar; a definição do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE), que indica as potencialidades do município e também prevê a diminuição de 80% para 50% da área de reserva legal; e o desenvolvimento e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), financiado pelo BNDES no valor de R$ 35 milhões para 45 mil unidades produtivas.
“O Ipaam apoia a ação do Incra nessa descaracterização, porque isso dá força para a regularização das áreas e ainda facilita muito o licenciamento por parte do Estado”, disse Juliano Valente.
O presidente da Faea, Mini Lourenço, emocionado, lembrou da mobilização e da luta dos produtores rurais do Sul do Amazonas. “Eu acompanho desde o início essa luta. A luta incansável dessas pessoas de quem devemos nos orgulhar, pois são formadas por pessoas trabalhadoras e lutadoras que agora terão seus direitos garantidos”, lembrou Mini.
União das Mulheres de Apuí – Por meio de curso de capacitação oferecido pela Faea, um grupo de mulheres do Sindicato Rural do Sul do Amazonas (Sindisul) criou um grupo de trabalho intitulado "Somos Todas Uma", no qual 15 mulheres usaram as técnicas aprendidas durante o curso para empreender. Elas passaram a produzir compotas de doces de açaí, buriti e cupuaçu, e pretendem aumentar a produção para ajudar na renda da casa.
Uma das fundadoras, Inês Hister quer aumentar a produção. “Nós queremos aumentar a produção. Agora também começaremos a produzir molhos de pimentas com as frutas da região, gerando renda para ajudar a nossa família”, disse Inês.
FOTOS: Divulgação / Sepror
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror):
Mayana Tomaz (98121-5632).
