Entre os objetivos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para este ano está o incentivo para que agricultores familiares e produtores rurais indígenas possam vender sua produção agropecuária para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (PNAE/Seduc), em uma modalidade exclusiva para os povos indígenas. Mais de 1.800 indígenas em todo o Estado são assistidos pelos técnicos e extensionistas do Idam.
Em visitas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), os servidores do Idam têm a missão de orientar e recomendar que os produtores indígenas participem deste tipo de programa e, para isso, precisam estar com a documentação em dia.
Conforme a diretora-presidente do Idam, Eda Oliva, o Instituto tem um trabalho de longa data com as populações indígenas, através dos serviços de Ater e dos programas públicos. “Temos unidades locais que atendem a este público em todos os municípios do Amazonas, com ação educativa, continuada e formal”, disse.
Em 2018, por exemplo, um total de 2 mil indígenas foram atendidos pelo Idam, sendo a maior parte deles concentrada nas regiões do Alto Solimões (893), seguida das regiões dos rios Negro e Solimões (399) e Alto Rio Negro (222). Entre os serviços prestados está a emissão do Cartão do Produtor Primário (CPP) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é indispensável para participar de chamada pública.
Inclusa nas ações dos 100 dias do governo Wilson Lima, a primeira chamada pública deste ano do PNAE/Seduc para indígenas encerrou as inscrições em março. Na ocasião, foram convocados a participar da seleção produtores indígenas dos municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Borba, Jutaí, Nhamundá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Ao todo, 45 indígenas foram credenciados nessa primeira chamada, e o valor global contratado pelo Estado foi de R$ 261,7 mil.
O gerente de Apoio à Organização de Produtos (Georg), Lazaro Reis, explica que as chamadas públicas do PNAE/Seduc atendem a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser aplicados na agricultura familiar, citando aí assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
Tabatinga – A maior comunidade indígena atendida pelo Idam está localizada no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). Em 2018, foram assistidos pelos técnicos do instituto 229 produtores rurais e agricultores familiares em oito comunidades.
De acordo com o gerente do Idam/Tabatinga, Raimundo Brandão, isso se dá pela influência de entidades indígenas acompanhadas pelo Idam, que se destacam na produção rural.
Entre elas está a Associação de Mulheres Indígenas (Mapana), que fica na comunidade de Belém do Solimões (localizada a 80 quilômetros da sede de Tabatinga) e que tem como associadas 40 mulheres agricultoras.
O gerente do Idam/Tabatinga afirma que a produção que predomina entre as agricultoras é o plantio da mandioca e banana, com destaque para a produção de farinha. Atualmente, as agricultoras participam do PNAE/Seduc e também de programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
FOTO: Divulgação / Idam
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Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam): Renata Magnenti (99178-5486).
