O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) assinou, na tarde desta quinta-feira (28/3), termos de cooperação técnica com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) dos municípios de Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara e Rio Preto da Eva. O objetivo da parceria é garantir mais eficiência no serviço para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio da utilização de frequência biométrica e integração de sistemas.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressalta que o termo prevê responsabilidades para ambas as partes com foco na boa prestação do serviço, sigilo das informações, além de promover a descentralização das ações do órgão. “Aquilo que demorava duas semanas num controle manual de lista de presença, agora vai demorar apenas três dias. Ou seja, o processo de formação e de obtenção da CNH será abreviado. Ao final de todo o processo, passando na prova teórica de legislação e nas provas práticas, o usuário irá receber também a CNH na própria autoescola desses municípios”, afirmou Sá.
Com a assinatura do termo de cooperação técnica, os CFCs desses municípios passarão a utilizar frequência biométrica nas aulas teóricas e práticas, garantindo mais segurança, transparência e agilidade no processo para marcação de provas teóricas. Além disso, quase todo o processo para emissão do CNH será feito pelo Centro de Formação, tendo em vista que agora eles possuem autonomia para o cadastro de dados pessoais na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), conforme regulamenta a Portaria 4095/2018, que estabelece diretrizes para o processo de emissão da primeira habilitação. O usuário terá que se deslocar ao Detran-AM apenas para o cadastro biométrico e captura de imagens para o banco de dados da autarquia.
Para o proprietário da Autoescola Cristal, Elizeu Gomes, localizada no município de Rio Preto da Eva, a parceria é um grande avanço que o Detran-AM está tendo junto aos CFCs dos municípios. “Essa desburocratização e a implementação da biometria vai melhorar a comodidade para o atendimento aos clientes. Para nós, é muito importante isso porque não precisaremos mais nos deslocar até a capital para entregar uma folha de frequência, por exemplo”, ressaltou.
Assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM):
Paulo Bahia Jr. (98154-2531) e Naira da Costa Nascimento (98178-4002).