Dez famílias do Município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) vão receber indenizações para desapropriação de suas residências que ficam no entorno das obras do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués). A decisão ocorreu no último final de semana, durante uma audiência pública realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE). Desde que foi lançado no ano passado, o programa já fez a indenização de 198 famílias que moravam nas proximidades das obras e os processos de desapropriações estão em fase de conclusão.
As famílias que serão indenizadas residem no entorno das Lagoas da Maresia e do Prata, região do centro de Maués, que contam com mais de 50% das obras executadas. Nessas áreas estão sendo construídas pista de caminhada, praças, quadras de esportes, academia ao ar livre, ciclovias, entre outras obras. As indenizações serão feitas conforme as regras estabelecidas pelo ProsaiMaués.
Com as desapropriações, as obras do programa ganham mais celeridade na execução. Segundo a subcoordenadora setorial de projetos sociais do Prosamim, Viviane Alves, as famílias vão contar com o apoio para fazerem as negociações de suas moradias. “Todas as famílias terão um acompanhamento da nossa equipe para buscar as casas na cidade no valor das suas indenizações e o apoio para fazer a reposição de moradia”.
A reunião teve a presença do defensor público Thiago Rosas, designado pela Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos. Segundo o defensor, o diálogo e o conhecimento das necessidades das famílias foram fundamentais para a realização dos acordos.
“A defensoria pública atuou para mediar o diálogo entre as partes e tentar encontrar uma solução a contento. Conseguimos resolver com acordos a situação de 10 das 11 famílias remanescentes. Visitamos casa por casa e cada família teve um desfecho. Três delas, por exemplo, optaram por escolher outra casa com a ajuda do ProsaiMaués. Todos que fecharam o acordo extrajudicial foram desapropriados em condições mais favoráveis. A outra família, que não aceitou o acordo, será desapropriada judicialmente e, caso procure a defensoria, procederemos com a sua defesa”.
ProsaiMaués - O ProsaiMaués é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e parceria da Prefeitura de Maués. O programa busca contribuir para a solução dos problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais da cidade.
O ProsaiMaués engloba a urbanização das lagoas do Maresia e Prata, obras de construção e recuperação para captação, armazenamento e distribuição de água, bem como obras direcionadas para a recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da rede de esgoto do município. As obras devem ser concluídas no segundo semestre deste ano.
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