PL 4.289/2026, de autoria de Amom Mandel, recebeu autorização do presidente da Câmara, Hugo Motta, para tramitar nas comissões
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto para aumentar de 30 para 50 metros a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) dos igarapés na Amazônia. Na justificativa do PL 4.289/2026, o autor, o deputado Amom Mandel (Republicanos), destaca que estudos científicos apontam uma relação de causa e efeito “direta e alarmante” entre o desmatamento e o colapso dos pequenos cursos d’água, que, além de comprometer a fauna, reduz drasticamente a disponibilidade hídrica para comunidades ribeirinhas.
Despacho Na quarta-feira (28), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou o projeto de lei para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Constituição e Justiça; e de Cidadania.
Cidadã de SGC A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recebeu o Título de Cidadã de São Gabriel da Cachoeira, concedido pela Câmara Municipal. Damares Alves esteve no município amazonense na última semana, liderando uma audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado para discutir os problemas no atendimento de saúde e na segurança dos indígenas.
Emergência Antes, durante agenda em Manaus, a senadora disse que é preciso definir se a emergência em saúde pública, decretada em 2023, será prorrogada para enfrentar a grave crise humanitária e sanitária provocada pelo garimpo ilegal na TI Yanomami.
Explode! Inspirado no “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), para impulsionar a campanha à reeleição do presidente Lula (PT), o ex-deputado Marcelo Ramos (PT) criou na quarta-feira (28) um canal de WhatsApp para servir de “instrumento de mobilização para ajudar o governo do presidente Lula e fortalecer o campo progressista e democrático no Amazonas”.
Adesão Até esta segunda-feira (2), o canal criado por Marcelo Ramos somava 1,5 mil seguidores.
Dívidas 1 A quantidade de inadimplentes no Brasil alcançou a marca histórica de 84,2 milhões de pessoas em setembro, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa. Em agosto, eram 83,9 milhões de negativados.
Dívidas 2 Os dados divulgados nesta segunda-feira (2) mostram que a inadimplência cresceu 34,17% desde 2020, e aumentou 6% de setembro de 2025 para o mesmo mês de 2026. O valor acumulado das dívidas com o sistema financeiro totaliza R$ 597,4 bilhões, enquanto o valor médio da dívida por pessoa chega a R$ 7.093,83, o equivalente a cerca de 4,4 salários mínimos.
Gastronomia Com o tema “O Mercado da Culinária Cabocla”, inspirado no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, a Feira Internacional de Gastronomia Amazônica (FIGA 2026) será realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul.
Reconhecimento O Teatro Amazonas recebe, nesta terça-feira (3), às 19h, o Título de Patrimônio Mundial da Unesco, em solenidade aberta ao público, no próprio teatro, com entrada gratuita, seguida de apresentações culturais. Às 18h, autoridades concedem entrevista coletiva.
Código Florestal prevê área de proteção com mata ciliar de 30 metros
Foto: Nilton Ricardo/AC
Por Luciano Falbo
