O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), está cobrando providências da Âmbar Energia diante das diversas reclamações recebidas sobre o aumento nas contas de energia, problemas no fornecimento do serviço e, principalmente, a dificuldade enfrentada pelos consumidores para renegociar suas dívidas.
A Comissão encaminhou um ofício à concessionária solicitando esclarecimentos e providências sobre as cobranças consideradas abusivas. Além dos valores das faturas, outro problema que tem chegado com frequência à CDC é a dificuldade para quem está endividado e tenta regularizar sua situação.
Segundo relatos dos consumidores acompanhados pela Comissão, para parcelar uma dívida, a Âmbar Energia exige uma entrada mínima de 50% do valor total do débito, sem desconto sobre a dívida. Na prática, os valores exigidos acabam ficando fora da realidade de muitas famílias.
Em um dos casos acompanhados pela CDC-Aleam, um consumidor com uma dívida de aproximadamente R$ 16 mil precisaria pagar mais de R$ 8 mil de entrada para conseguir parcelar o restante. Em outro caso, a entrada exigida para iniciar a negociação ultrapassou R$ 18 mil.
Para o deputado Mário César Filho, as condições precisam considerar a realidade econômica da população amazonense, especialmente em um estado onde muitas famílias vivem com apenas um salário mínimo e precisam dividir a renda entre alimentação, moradia, filhos e outras necessidades básicas.
“Não podemos tratar como negociação uma condição que o consumidor simplesmente não consegue pagar. A pessoa está procurando uma forma de quitar a dívida, mas como vai conseguir dar uma entrada de R$ 8 mil, R$ 18 mil ou até mais? Isso está completamente fora da realidade da maioria das famílias amazonenses”, afirmou o deputado.
Mário César Filho relembrou que, antes da mudança da antiga Amazonas Energia para a Âmbar Energia, ações como a Operação Limpa Nome ofereciam condições mais acessíveis para os consumidores. Realizada pelo deputado em parceria com as concessionárias de Energia e Água, a iniciativa garantiu descontos de até 90% e alternativas de parcelamento nas contas de energia, permitindo que mais de 16 mil consumidores regularizassem suas pendências.
“Naquela época, conseguimos criar uma oportunidade real para que as pessoas limpassem o nome e voltassem a ter tranquilidade. Mais de 16 mil consumidores foram beneficiados porque havia desconto e condições de pagamento que cabiam no bolso de quem estava endividado. É esse tipo de alternativa que estamos cobrando novamente”, destacou o parlamentar.
A cobrança do deputado Mário César Filho através da Comissão, acontece em um cenário em que mais de 60% dos amazonenses estão endividados. Para o deputado, é necessário que a Âmbar Energia apresente soluções que permitam ao consumidor regularizar seus débitos de forma efetiva, sem exigir valores de entrada incompatíveis com a renda da população.
Fotos: Divulgação
Fonte: Thayna/Assessoria Deputado Mário Cesar
