A abertura da “Semana de Aniversário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), teve início nesta terça-feira, 21/7, em toda a rede municipal de ensino, com diversas atividades pedagógicas, de acordo com a realidade de cada unidade. A iniciativa tem como objetivo promover uma reflexão sobre os avanços, desafios e ressignificações que a legislação trouxe para a vida de crianças e adolescentes de todo o Brasil. O ECA é regido pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Até o final deste mês, as unidades de ensino poderão realizar ações pedagógicas alusivas à temática do ECA, como educação corporal, uso adequado da internet, retorno seguro à escola, dramatizações, atividades de jogral, peças teatrais, leituras, palestras, rodas de conversa, entre outras iniciativas.

De acordo com o gerente da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, Mário Lima, a secretaria tem avançado na abordagem da temática em toda a rede, com melhorias significativas na estrutura, na disseminação de informações e na ampliação dos conhecimentos de alunos e educadores.

“Temos avançado muito nessa temática dentro da rede municipal. Tivemos a construção de várias creches municipais, que beneficiam crianças de 1 a 4 anos de idade, além da implantação do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp). Também garantimos a inclusão do ECA no currículo escolar, com ações voltadas ao combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, além da implementação de políticas públicas e da criação de leis municipais. Outro avanço importante foi a criação de um protocolo para o encaminhamento e atendimento de crianças vítimas de violência, seja ela sexual, psicológica, física ou de qualquer outra natureza”, concluiu Mário.

Programação

A escola municipal Irmã Dulce, no bairro Petrópolis, zona Sul, que atende um total de 400 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, trabalha com a temática ao longo do ano letivo, por meio da realização de oficinas de dramatização, rodas de conversa sobre direitos e deveres, palestras e relatos de experiências dos estudantes.

Para a diretora da unidade, Janete Duarte da Silva, a programação realizada na escola contribui para incentivar e reforçar o trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica ao longo do ano sobre os direitos e deveres previstos no ECA.

“O trabalho é feito de forma contínua, durante todo o ano, para que as crianças tenham a sensação de que estão protegidas. Mas, para que isso aconteça, elas também precisam conhecer seus direitos e deveres. A escola tem esse compromisso, junto com toda a equipe, de desenvolver esse trabalho por meio de conversas, palestras e outras atividades, como a que realizamos hoje. É muito importante abordar essa temática, principalmente diante de tudo o que estamos vivendo em relação às nossas crianças. Queremos que elas tenham consciência sobre o ECA e sobre a importância que o Estatuto tem em suas vidas. É uma semente que plantamos com muito carinho e com a certeza de que esse trabalho não pode parar”, afirmou a gestora.

Há quatro anos na escola, a aluna do 4º ano, Naomy Ferreira Gonçalves, de 9 anos, disse que já tinha conhecimento sobre a temática, mas que, durante a atividade realizada na unidade, aprendeu mais sobre como agir e se proteger diante de determinadas situações.

“Eu tenho muito carinho pela escola. Estou aqui há quatro anos e já aprendi muitas coisas, como matemática e língua portuguesa. Hoje, também estou aprendendo sobre o ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eu aprendi que conhecer os nossos direitos e deveres é importante para a nossa proteção. Minha família também conversa comigo sobre os perigos, e os meus professores cuidam e protegem todos os alunos. Por isso, tenho muito carinho por todos eles”, contou.

Apresentação

Estudantes da escola municipal Irmã Dulce participando da abertura da “Semana de Aniversário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”

Fotos – Eliton Santos/Semed

Texto – Paulo Rogério/Semed