A delegação do Amazonas, composta por 45 pessoas, participa em Brasília (DF), da 6ª Conferência Nacional das Cidades, evento que começou na terça-feira (24/02) e segue até sexta-feira (27/02). O encontro, que reúne representantes de todo o país para discutir e construir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, é promovido pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho das Cidades (ConCidades). É um evento histórico, que não acontecia há 10 anos e que marca a reativação do ConCidades, que passou 12 anos sem funcionar.
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. Liderada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a delegação do Amazonas levou 20 propostas estratégicas para serem apresentadas. As propostas foram aprovadas na etapa estadual da Conferência, promovida em agosto de 2025 pelo Governo do Estado, por meio da Sedurb, em parceria com a Comissão Organizadora do evento.
A delegação amazonense é composta por representantes do poder público, movimentos sociais e populares, entidades sindicais e de trabalhadores, setor empresarial, conselhos profissionais, acadêmicos e de pesquisa, além de organizações não governamentais.
Representando o governador Wilson Lima, o secretário Marcellus Campêlo, que também é membro titular do ConCidades, reforçou a importância da iniciativa na consolidação de propostas voltadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
“A 6ª Conferência Nacional das Cidades conta com a participação do Amazonas, que trouxe 45 pessoas, a maior delegação da nossa história do estado, após também realizarmos uma Conferência Estadual histórica. Este é um espaço para debater, mas principalmente para construir soluções que melhorem as cidades brasileiras, em áreas como habitação, mobilidade urbana, saneamento e periferias”, afirmou.
As propostas apresentadas pelo Amazonas estão organizadas em três eixos: território, saneamento, habitação e mobilidade; governança, cooperação e financiamento; e meio ambiente, clima, tecnologia e segurança. No primeiro, o estado defende soluções descentralizadas de saneamento para comunidades ribeirinhas, fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes específicas para mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
Nos demais eixos, as propostas priorizam a cooperação entre União, Estado e municípios, o fortalecimento do financiamento do desenvolvimento urbano e a ampliação da participação social. Também destacam ações de educação ambiental e justiça climática, arborização com espécies nativas e proteção dos igarapés e balneários urbanos como patrimônio socioambiental.
A participação do Amazonas na etapa nacional é resultado de um processo de fortalecimento da mobilização social, após 12 anos sem a realização da Conferência Estadual.
A 6ª edição, representou a retomada da participação popular nas discussões sobre política urbana, com crescimento do engajamento municipal expressivo: 19 municípios realizaram Conferências Municipais nesta edição, quase o dobro da participação registrada na 5ª Conferência Estadual, realizada em 2013, quando apenas 10 municípios promoveram a etapa local. A etapa estadual registrou, ainda, participação recorde de 212 representantes municipais e marcou a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM).
De acordo com a vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU), Melissa Toledo, ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM e membro do conselho, a participação do estado nesta Conferência Nacional representa um grande avanço e fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas urbanas. “Significa um maior envolvimento da sociedade civil na elaboração de soluções e políticas de habitação, mobilidade urbana, saneamento, planejamento territorial e desenvolvimento sustentável”, ressaltou.
Programação
A programação da Conferência começou na terça-feira (24/02), com a abertura oficial, aprovação do regulamento e programação cultural.
Nesta quarta-feira (25/02), os trabalhos se concentraram em debates técnicos distribuídos em oito salas temáticas, que abordarão temas como Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), habitação, regularização fundiária, saneamento, mobilidade urbana, cooperação interfederativa, sustentabilidade e clima, além de transformações digitais e segurança cidadã.
Na quinta-feira (26/02), acontece a Marcha das Cidades e a reunião dos segmentos, além de plenária para consolidação e finalização do texto da PNDU. A programação se encerra na sexta-feira (27/02), com reunião dos segmentos para definição das entidades da nova gestão do ConCidades e realização da plenária final, com votação de moções, homologações e encerramento.
FOTOS: Gilvanete Costa/Serfi-AM
