PL é de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que defende que a medida não apenas protege os animais, mas também contribui para a saúde pública e o bem-estar da população
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), propõe a criação do programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de cães e gatos em situação de rua. A proposta prevê um modelo de controle populacional ético, com base em práticas adotadas em outros municípios e países, para reduzir o abandono e melhorar a saúde pública.
Em entrevista ao Portal A Crítica, o vereador disse que o projeto nasce da necessidade urgente de conter o crescimento descontrolado da população de animais em situação de rua em Manaus, mas de uma forma ética. O parlamentar defende que a medida não apenas protege os animais, mas também contribui para a saúde pública e o bem-estar da população, visto que esses animais, além de sofrerem com a falta de cuidados, podem representar risco de acidentes e transmissão de zoonoses.
“Embora não exista um censo oficial atualizado, estimativas apontam milhares de cães e gatos vivendo nas ruas de Manaus. Sem controle populacional, não há e nunca haverá abrigo suficiente que comporte tantos animais. O procedimento CED é também uma forma de garantir aos animais da nossa cidade que, um dia, seja viável ter um abrigo”, afirmou.
Kennedy explicou ainda que o programa seguirá protocolos humanitários, iniciando com a captura de animais por equipes treinadas e uso de equipamentos adequados. Em seguida, será feita a castração cirúrgica, a microchipagem para identificação e o acompanhamento pós-operatório, que dura cerca de dez dias. Somente após a recuperação, os bichos serão devolvidos ao local de origem, desde que estejam saudáveis.
“Todos os animais que passam pelo procedimento CED recebem uma marcação, para que seja facilmente identificado que se trata de um animal já castrado. O objetivo é evitar o surgimento de novos filhotes naquele território, estabilizando a população ao longo do tempo. Todo esse processo será coordenado pelo órgão municipal responsável pela proteção animal, com apoio de parceiros”, explicou Kennedy.
O vereador também destacou que a execução do programa não deve criar novos custos para o município, já que a Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já oferece gratuitamente a castração e a microchipagem. A proposta prevê, no entanto, ampliar o alcance desses serviços por meio de convênios e parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e protetores independentes.
“As metas iniciais serão definidas na regulamentação pelo Executivo, considerando a capacidade instalada e as parcerias firmadas. A ideia é iniciar com um número viável e expandir gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e logística”, contou.
As parcerias, segundo o parlamentar, deverão ser formalizadas por credenciamento ou chamamento público, garantindo critérios técnicos e transparência. Ainda segundo Kennedy, as conversas com representantes da causa animal e profissionais da área já começaram, mas ainda estão em fase inicial.
“Nosso intuito é que o programa seja construído de forma colaborativa, para que tenha o maior alcance possível e gere resultados concretos para Manaus”, finalizou o vereador
Por: Amariles Gama
