O programa possui um sistema de gestão que garante a aplicação da legislação brasileira e políticas internacionais, aliada a ações inovadoras
A sustentabilidade é uma das grandes marcas de referência do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. O programa possui um Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS), com ferramentas que garantem a aplicação da legislação brasileira e de políticas internacionais, nessa área, aliadas a ações inovadoras que contribuem com a preservação do meio ambiente e o enfrentamento às mudanças climáticas. Um exemplo a ser destacado no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho.
De acordo o secretário da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o Prosamin+ cumpre rigorosamente o SGAS, uma das salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprimorado pela Unidade Gestora e hoje apontado como modelo, pelo órgão financiador das obras. “As ações são todas executadas dentro de um planejamento que busca valorizar e respeitar a natureza. Atendemos todas as premissas de salvaguardas ambientais, observando as legislações pertinentes. O SGAS passou a ser adotado pela UGPE, não somente nas obras do Prosamin, mas em todas as ações do órgão”, afirmou.
A nova etapa do Prosamin+ está priorizando o reflorestamento de áreas degradadas e a ampliação do espaço verde. Serão pelo menos 111 mil metros quadrados de área reflorestada e de paisagismo, utilizando espécies nativas da região.
Para isso, foi criado o viveiro de mudas, uma iniciativa inédita em obras públicas no Amazonas. O local já produziu mais de 10 mil mudas. No canteiro de obras da Comunidade da Sharp, na zona leste, são cultivadas mais de 30 espécies que serão usadas no reflorestamento de áreas do Prosamin+, como buritizeiro, bacabeira, sumaúma, seringueira, açaizeiro, ingazeira, pau pretinho, entre outras. A estimativa é que 50 mil mudas sejam produzidas para as ações de recomposicão vegetal do projeto.
O subcoordenador Ambiental da UGPE, engenheiro florestal Otacílio Cardoso Júnior, explica que um dos grandes objetivos do projeto de reflorestamento inserido no programa é criar um corredor verde, fazer a conectividade do fragmento florestal existente e a construção de seis passagens de fauna silvestre, interligando duas unidades de conservação muito importantes: a APA Manaós, no Coroado, e a Reserva Sauim Castanheiras, no Puraquequara, ambas na zona leste de Manaus.
Também são implementados planos de supressão vegetal responsáveis, prossegue Cardoso, com o objetivo de preservar e gerir de forma sustentável as áreas verdes afetadas pelas obras. “É um compromisso com a conservação ambiental, que envolve um planejamento meticuloso que visa não apenas mitigar, mas também compensar os impactos sobre a flora local e os ecossistemas terrestres, promovendo uma rica infraestrutura verde na cidade de Manaus”, destacou.
Além da preocupação com a flora, a fauna também é objeto de ações do Prosamin+, que conta com o suporte, nestas ações, de uma equipe de biólogos, agentes ambientais e técnicos de segurança do trabalho. Nas áreas de intervenção das obras na Comunidade da Sharp, na zona leste, e na Manaus 2000, na zona sul, já foram remanejados mais de 280 animais silvestres, entre mucuras, iguanas, cobras, jacarés e preguiças.
A educação ambiental da comunidade impactada pelo Prosamin+ é outra ação importante que está sendo realizada. Os moradores e estudantes das comunidades da Sharp e Manaus 2000 participam de oficinas com foco em sustentabilidade e mercado de trabalho, palestras sobre meio ambiente e recebem doações de mudas para plantio.
Prosamin+
O Prosamin+ vai beneficiar mais de 60 mil pessoas, com as obras que estão sendo realizadas. O programa está urbanizando uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, zona leste, nos bairros Armando Mendes, Nova República, Coroado, Distrito Industrial e Japiim. Os serviços envolvem drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e reflorestamento.
Os investimentos são de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo BID, com contrapartida estadual de U$ 34 milhões. A parte financiada pelo BID trata-se de empréstimo que será pago pelo Governo do Estado. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2027.
FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE
