Todas as Redes de Ensino do país precisam enviar a declaração dos dados ao Inep até 11 de março

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar deu início à coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2023, que segue até o dia 11 de março. Todas as redes de ensino do país precisam enviar a declaração dos dados ao Sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O módulo "Situação do Aluno" é a fase na qual devem ser informados os dados de rendimento e movimento escolar alcançados pelos estudantes declarados no Sistema Educacenso, durante a 1ª etapa da coleta (matrícula inicial). Desta forma, na última semana de fevereiro, a rede estadual do Amazonas iniciará o processo de migração do rendimento e movimento escolar de 2023 do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam) para o Inep.

Cabe destacar que esses dados são utilizados para o cálculo da taxa de rendimento (aprovação, reprovação e abandono) e da taxa de não resposta calculadas pelo Inep e divulgadas anualmente no pelo órgão federal.

Além disso, as taxas de rendimento escolar compõem o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como explicou a coordenadora do Censo Escolar, Darlene Guimarães de Melo.

“O Ideb é um indicador de qualidade educacional, divulgado a cada dois anos. Com isso, em 2024, o Ministério da Educação (MEC) e o Inep divulgarão as taxas de aprovação aferidas no Censo Escolar, juntamente com os resultados de aprendizagem apurados no Saeb, dados estes utilizados para monitorar o desempenho das escolas e das redes de ensino”, pontuou a coordenadora.

Censo Escolar

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar, é coordenada pelo Inep e realizada, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

FOTOS: Eduardo Cavalcante e Euzivaldo Queiroz Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar