Diretoria do BID aprova operação de crédito para o Prosai Parintins

Publicado em 17/01/2024

Empréstimo de U$ 70 milhões será para obras e ações de saneamento básico, habitação e mobilidade urbana

A diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta terça-feira (16/01), o pedido de operação de crédito do Governo do Amazonas, no valor de US$ 70 milhões para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O valor será investido para melhorar as condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, a 396 quilômetros de Manaus.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa. O objetivo das intervenções é solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem, cobertura de água e de esgoto sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e parques urbanos, entre outros equipamentos públicos, além de recuperação da cobertura vegetal de áreas degradas.

O programa apoiará, ainda, a melhoria da qualidade e quantidade dos serviços turísticos, o fortalecimento das entidades do Município responsáveis pela operação e manutenção dos serviços de infraestrutura, bem como a inclusão de gênero e diversidade, de maneira transversal.

De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a aprovação do Prosai Parintins pelo diretório executivo do BID em Washington representa um marco decisivo para a preparação do programa. “Teremos outras etapas a seguir até a assinatura do contrato. Mas a aprovação pela diretoria do BID garante que os projetos que preparamos atendem todas as exigências para receber o financiamento externo”, observa.

Com o Prosai Parintins, prossegue Campêlo, o Governo do Amazonas vai aportar o maior investimento da história do interior do Estado em Parintins. Serão U$ 87,5 milhões, dos quais U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.

O líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e Coordenador dos Países do Cone Sul, Gustavo Méndez, ressaltou a boa receptividade da diretoria do banco com o projeto apresentado.

“O Prosai foi muito bem acolhido pela diretoria do BID, por sua multissetorialidade, pelos impactos esperados na melhora da saúde, das condições ambientais e resiliência climática, do acesso econômico da população beneficiaria e, principalmente, por estar dentro da Amazônia e se enquadrar dentro do programa Amazônia para Sempre, do BID. Agora, estamos cumprindo as formalidades e vamos começar a identificar em conjunto as ações prioritárias para continuar os trabalhos”, disse o executivo.

Próximos passos

Com o aval do órgão financiador, o Estado do Amazonas dará sequência aos trâmites formais para assinatura do contrato de empréstimo junto à União, que será garantidora da operação de crédito internacional.

Conforme o subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, a consolidação da operação de crédito segue, agora, para a autorização do Governo Federal e do Senado da República. No momento, afirma, o pleito do Estado encontra-se sob análise do Pedido de Verificação de Limites (PVL) e Condições junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), processo em que o Estado apresenta a comprovação da sua capacidade de endividamento.

“Na sequência, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), submeterá o pedido ao Senado Federal. Por fim, a PGFN prepara o processo para assinatura dos contratos de empréstimo, de Garantia e de Contra Garantia”, detalhou.