O edital vai disponibilizar quase R$ 60 milhões para financiar pesquisas na região Amazônica. O prazo para submissão de propostas é abril de 2024

A Chamada Expedições Científicas, da Iniciativa Amazônia+10, foi lançada na quinta-feira (16/11), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para esta nova edição são disponibilizados R$ 59,2 milhões para financiar pesquisas voltadas para expansão do conhecimento científico da sociobiodiversidade da região Amazônica. O prazo para submissão de proposta vai até 29 de abril de 2024.

A Iniciativa Amazônia+10 é liderada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisas (Confap) e pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), e conta também com a parceria do CNPq. 

Neste edital, 19 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderiram à chamada, sendo elas dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Paraná, São Paulo e Distrito Federal. Outras agências nacionais e internacionais ainda podem se juntar à Chamada de Expedições Científicas até o dia 31 de dezembro de 2023. 

A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales Mendes Silva, celebrou a nova edição da Iniciativa Amazônia +10 e disse ter boas expectativas em relação aos resultados que podem ser alcançados com a nova chamada, além de destacar o trabalho da parceria e da pesquisa colaborativa, que considera a localidade e os povos da região.

"As expedições podem trazer materiais superimportantes em relação à sociobiodiversidade regional. E isso faz com que nossos conhecimentos sejam ampliados e, muitos deles servirão de base para novas pesquisas ou para contribuição na solução de problemas que nós identificamos no nosso dia a dia. É de uma riqueza e de ousadia imensa o lançamento deste edital pelo Confap, pelo Consecti e pelo CNPq", disse a diretora-presidente.

O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, ressaltou que a preservação da Floresta Amazônica e o desenvolvimento de sua economia de uma forma sustentável, não predatória, depende fortemente do conhecimento científico local.

“O Programa Iniciativa Amazônia+10 visa viabilizar recursos para projetos científicos na região, articulando grupos de pesquisa que combinam pesquisadores locais com de outros Estados. O CNPq orgulha-se em participar desta iniciativa que certamente trará grandes benefícios científicos e tecnológicos para a região”, disse Galvão.

O presidente do Confap, Odir Dellagostin, destacou que a Amazônia não interessa apenas aos Estados da região. "Ela diz respeito a todo país e ao mundo. Pesquisadores de outras partes do Brasil também têm interesse em contribuir com os desafios da região e, por isso, a possibilidade de alocação de recursos por parte de outras fundações estaduais de amparo à pesquisa é muito bem-vinda”, comentou.

O edital

Os projetos submetidos à avaliação devem contar com pesquisadores responsáveis de pelo menos dois dos 19 estados cujas FAPs aderiram a essa chamada, sendo que um deles deve, obrigatoriamente, estar vinculado a instituições com sede nos Estados da Amazônia Legal. O edital também prevê ainda a inclusão na equipe de pesquisa de pelo menos um integrante PIQCT (Povos indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais), detentor do conhecimento tradicional relacionado ao território que será estudado. 

As propostas devem ser voltadas para expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia por um período de até 36 meses e o valor mínimo de cada projeto contemplado será de R$ 400 mil – não havendo limite máximo. Será disponibilizado um roteiro que explica o passo a passo para submissão da proposta na Plataforma Carlos Chagas, do CNPq. Dos R$ 59.250.000 previstos nesta chamada, R$ 30 milhões serão alocados pelo CNPq exclusivamente para pesquisadores com vínculo formal com alguma instituição localizada em um dos Estados da Amazônia Legal. 

O edital também irá apoiar expedições voltadas a ampliar o conhecimento da diversidade sociocultural dos povos tradicionais da Amazônia. Serão financiadas pesquisas, por exemplo, sobre o patrimônio material e imaterial de povos ancestrais, indígenas e tradicionais, documentação de línguas indígenas e sistemas de conhecimento associados, além da relação entre dinâmicas territoriais de povos tradicionais com o uso sustentável dos recursos naturais da floresta.

Uma das diretrizes do edital é que o material coletado nas expedições científicas seja catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio. Portanto as universidades e os institutos de pesquisa locais vão ter um papel importante nesta questão. 

A divulgação do resultado final das propostas contempladas acontecerá na página eletrônica do CNPq, do Confap, de todas as FAPs participantes, e publicado, por extrato, no Diário Oficial da União. O anúncio será feito em agosto de 2024.

Sobre a Iniciativa Amazônia+10

A Iniciativa Amazônia+10 apoia projetos de pesquisa em colaboração voltados à conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas, à proteção de populações e comunidades tradicionais, aos desafios urbanos e à bioeconomia como política de desenvolvimento econômico na região. Na primeira chamada de propostas, lançada em junho de 2022, foram selecionados 39 projetos de pesquisa na região.

"Na primeira chamada, pesquisadores paulistas se associaram aos de outras FAPs para o desenvolvimento de boa parte dos projetos que, atualmente, já estão em curso na região. A segunda chamada contribuirá para ampliar ainda mais a pesquisa em cooperação na busca de solução para uma região que é patrimônio do Brasil e de todo o planeta”, afirmou Marco Antonio Zago, presidente da Fapesp.

A Iniciativa tem o objetivo de, nos próximos anos, investir mais de R$ 500 milhões em pesquisa na Amazônia. 

Acesse a Chamada Expedições Científicas, da Iniciativa Amazônia+10, em https://www.amazoniamaisdez.org.br/chamadas

FOTO: Divulgação/Fapeam