Governo do Amazonas conquista o selo diamante, marca máxima do Programa Nacional de Transparência Pública

Publicado em 14/11/2023

O Governo subiu quatro posições e alcançou o quinto lugar no ranking nacional

O Governo do Amazonas conquistou o selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao cumprir 95,92% dos requisitos. Além disso, subiu quatro posições e alcançou o 5º lugar no ranking nacional em relação a outros governos de estados e o 2º lugar na região Norte. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, (13/11), em Brasília.

No total, na avaliação dos Poderes Executivos da esfera estadual, nove Estados alcançaram o selo diamante, considerado a marca máxima. Entre os Poderes Executivos no Amazonas, incluindo o Estado e as 62 prefeituras, o Governo do Amazonas foi o único a obter o selo diamante.

O Governo do Amazonas Segundo o governador Wilson Lima, que na última quinta-feira (09/11) foi um dos agraciados com o ‘Colar do Mérito de Contas’, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que reconhece avanços na gestão pública incluindo no quesito transparência, o Governo do Amazonas vem trabalhando de forma incessante para tornar a máquina do Estado mais eficiente.

“É importante destacar que quando a gente fala em melhoria na nossa gestão, como por exemplo deixando de imprimir processos, tornando-os apenas digitais, isso significa economia, eficiência e também a possibilidade do cidadão poder acompanhar tudo isso por meio dos nossos canais. Esse é o nosso trabalho que vem transformando a vida das pessoas”, destacou Wilson Lima.

O objetivo do PNTP é promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público baseado nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 por meio dos dados disponibilizados nos Portais de Transparência.

“Quero agradecer ao governador Wilson Lima, pois ao garantir acesso à informação, o governo desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, democrática e responsável. Contribuindo para a eficiência e a equidade na alocação de recursos e fortalece a confiança nas instituições”, afirmou o controlador-geral, Jeibson Justiniano, que destacou, ainda, o importante papel dos gestores do Estado nesse processo.

O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Junior, ressaltou o papel e destacou o compromisso do governo com a transparência pública. “É preciso ressaltar que transparência pública é sinônimo de controle e participação social, consolida o regime democrático brasileiro, atende ao mandamento constitucional de acesso às informações públicas e permite um envolvimento cívico do cidadão na elaboração, acompanhamento e apreciação das políticas públicas”, disse.

A conquista do selo diamante revela o compromisso do governo com a transparência pública e o engajamento da CGE na coordenação da política de transparência no Estado junto às Unidades Gestoras.

Sobre o programa

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).