Operação ‘Criança Segura’: Ipem-AM verifica mais de 10 mil produtos infantis no comércio de Manaus

Publicado em 09/10/2023

Em cinco dias de operação, as equipes de fiscalização percorreram 47 estabelecimentos localizados nas zonas Norte, Leste e centro de Manaus

Às vésperas do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) verificou mais de 10 mil produtos infantis no comércio de Manaus durante a operação "Criança Segura". De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (09/10), a ação resultou na retirada de mais de 1,5 mil brinquedos de circulação e cinco empresas notificadas.

A operação, que é uma ação nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), percorreu 47 estabelecimentos localizados nas zonas norte, leste e centro da capital amazonense.

De 2 a 6 de outubro, os fiscais intensificaram as ações sobre itens infantis como brinquedos, carrinho de bebê, berço, cadeira de alimentação e bicicletas para verificar se esses itens possuíam o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, a marca do Instituto e o nome do Organismo responsável pela Certificação do Produto (OCP).

O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que essa ação faz parte do plano de trabalho do órgão, mas, devido ao Dia das Crianças, foi intensificada.

"A operação Criança Segura tem como finalidade alertar aos consumidores, pais e responsáveis por crianças, sobre a importância da existência do selo do Inmetro e outras informações necessárias que comprovem que o produto passou por ensaios técnicos e está apto para ser comercializado, garantindo a qualidade e a segurança do item adquirido", disse.

Ainda segundo Renato Marinho, os mais de 1,5 mil brinquedos foram retirados do mercado de Manaus por não possuírem o CNPJ registrado e o Selo do Inmetro. Os representantes dos cinco estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.

Balanço

A verificação de produtos infantis faz parte do plano de trabalho desenvolvido pelo Ipem-AM. De janeiro a setembro deste ano, as equipes já visitaram 278 estabelecimentos em Manaus e verificaram 22.589 produtos, dos quais 2.179 sem registro e sem selo de certificação do Inmetro foram reprovados.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram - @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter - @ipemamoficial.

Atenção na hora de adquirir um brinquedo:

Verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa é certificado pelo Inmetro e cumpre os itens de segurança;

Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência.

As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, incluídas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;

Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;

Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.