Wilson Lima reforça defesa da ZFM em visita de deputados que integram grupo de trabalho da reforma tributária

Publicado em 14/04/2023

O governador e deputados federais, que incluem três do Amazonas, além do coordenador e relator, estiveram na fábrica da Moto Honda da Amazônia

O governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou a deputados federais que integram o grupo de trabalho para discussão da reforma tributária a importância da garantia constitucional e da competitividade da Zona Franca de Manaus. A defesa do modelo aconteceu, nesta sexta-feira (14/04), durante visita à fábrica da Honda, no Distrito Industrial, zona sul da capital amazonense.

O governador argumentou que a Zona Franca de Manaus emprega, direta e indiretamente, aproximadamente, 500 mil pessoas e que a indústria representa algo em torno de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 47% de arrecadação de ICMS do estado do Amazonas.

“No final, essa atividade representa 70% da economia do estado do Amazonas. O apelo que fiz conversando com eles (os deputados) é que sejam mantidos os incentivos da Zona Franca de Manaus, mas não só no texto da reforma tributária, mas entenda que é preciso que seja garantida a competitividade das empresas que estão aqui no sentido de continuar inovando”, afirmou Wilson Lima.

Além do governador, estiverem presentes na visita oito integrantes do grupo de trabalho, incluindo o coordenador Reginaldo Lopes e o relator Aguinaldo Ribeiro, além do prefeito de Manaus, David Almeida e dirigentes da Honda.

“O Brasil precisa olhar para as particulares e aqui é um modelo consolidado. Toda a nossa reforma parte do pressuposto de ampliar a segurança jurídica através da segurança tributária de um sistema nao judicializado”, avaliou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo.

O governador do Amazonas também destacou que sua opção é sempre pelo diálogo e que o Amazonas não pode ficar de fora dessa discussão, já que abriga esse modelo fiscal diferencial no Brasil e que precisa ter a competitividade assegurada para a manutenção de mais de 100 mil empregos diretos.

Wilson Lima lembrou ainda que já esteve com o presidente Lula e com o vice Geraldo Alckmin - que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - para tratar especificamente da Zona Franca de Manaus e que o Governo Federal sinalizou de forma positiva para o pleito do Amazonas.

Além das defesas pessoais que o chefe do Executivo do maior estado brasileiro vem realizando, o Governo do Amazonas criou um Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos para atuar em defesa da ZFM, acompanhado as discussões da reforma tributárias, e que quando houver o detalhadamente da reforma, o Estado formatará uma proposta para garantir o diferencial do modelo que contribui para a preservação da floresta amazônica.

Sobre o grupo de trabalho

O grupo de trabalho da reforma tributária é composto por 12 parlamentares. São Paulo tem o maior número de integrantes: quatro. O Amazonas tem três deputados: Adail Filho (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (União).

"Desde o início desse trabalho a gente vem mantendo relacionamento com todos os deputados e fazendo a nossa parte de mostrar a importância que tem esse modelo para o estado do Amazonas. E não apenas para o estado do Amazonas, como também para o Brasil”, retocou o deputado Saullo Vianna.

Além da visita à fábrica, os parlamentares também participam de um seminário estadual, intitulado Reforma Tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus, realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas - AL), criou o grupo para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB - SP)que prevê a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos impostos – o IVA (Imposto Sobre Valor Adicionado) e outro sobre bebidas, cigarros e bens prejudiciais ao meio ambiente.

Ao final dos trabalhos do grupo, a intenção é colocar a reforma em votação na Câmara. A apresentação do relatório está prevista para o dia 16 de maio.