Primeiro dia de debates resultou na entrega de pautas ao congresso nacional pedindo a criação de uma Frente Parlamentar Mista em defesa das rádios comunitárias.
Começou nesta terça-feira (21) em Brasília a Plenária Nacional das Rádios comunitárias. O evento conta com a participação de representantes de rádios comunitárias, das Abraços Estaduais, parlamentares, dirigentes de entidades que lutam pela democratização da comunicação, representantes da Rádio Câmara, Agência Radioweb e membros do governo federal.
Primeiro dia
Na abertura do encontro, o tema em destaque foi a elaboração de propostas para os novos membros do Congresso Nacional. Entre elas, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em defesa das rádios comunitárias. “Estamos retomando essa luta e queremos que os parlamentares possam ouvir nossas propostas e que possamos ter avanços. Existe uma lei a 9612/98, mas faz 25 anos que nada avança. Precisamos dialogar com o Parlamento brasileiro”, pontua Geremias Santos, presidente da ABRAÇO BRASIL.
Importância da radiofonia comunitária
Segundo a ABRAÇO, as rádios comunitárias estão presentes em mais de 3.500 municípios do Brasil, prestando importantes serviços. “Para que essas rádios sobrevivam, é preciso que a legislação seja atualizada e os projetos de lei sejam tramitados no congresso. Tem um PL parado na Câmara desde 2018, à espera da relatoria”, ressalta Geremias.
Erro Jurídico
Ainda de acordo com Geremias Santos, a Plenário vai tentar reverter um erro jurídico histórico, no que diz respeito a área de abrangência de uma rádio comunitária, além de regulamentar a questão de verbas de mídias públicas e privadas nas emissoras. “Foi uma reunião muito boa neste primeiro dia e o ministro da Secretaria Geral da Presidência Márcio Macedo se comprometeu em levar nossos pleitos ao governo federal. Além disso nós tivemos a alegria em receber os membros das ABRAÇOS estaduais e trocar experiências. Visitamos ainda o Congresso Nacional onde entregamos a nossa pauta de reivindicações”.
Plenária segue na capital federal
A plenária continua até esta quinta-feira, 23 de março. Confira a programação:
Programação: Dia 22 (quarta-feira)
8h – Continuação da visita aos parlamentares no congresso nacional para discussão de nossos projetos de lei e criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias
12hs – Almoço
14h – Conteúdo para as rádios comunitárias
Palestrantes: Representantes da Rádio Câmara e da Agência RadioWeb
14h30 – Encontro com os representantes dos Ministérios das Comunicações, SECOM, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República sobre as políticas sociais para as rádios comunitárias
19h – Debate: Qual comunicação que queremos do governo Lula?
Palestrantes: FNDC, FENAJ, INTERVOZES, ABCCOM, DIRACOM, RBA/TVT e Abraço Brasil
Programação: Dia 23 (quinta-feira)
9h – Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária, os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e a organização da Abraço nos estados e a nível nacional
Por Joffre Melo
Fotos: Divulgação
Fonte: Portal Rádio Notícias/
*Redação: blogjrnews.com
