MPAM e Controladoria-Geral do Estado firmam cooperação para programa de compliance no Parquet amazonense

Política

Publicado em 19/10/2022

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e o Governo do Estado do Amazonas, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), firmaram um acordo de cooperação técnica (ACT), jurídico-científica e pedagógica, a fim de estabelecerem o “Programa de Integridade e Compliance”, no âmbito do MPAM. A assinatura do acordo aconteceu no dia 10 de outubro de 2022, na sede do Órgão, zona oeste de Manaus.

“O objetivo deste ACT, que se refere à ‘Compliance’, é projetar e implementar procedimentos e controles que visam garantir a observância e conformidade da Instituição, dos servidores e de partes relacionadas com as regras vigentes no âmbito do MPAM. Acreditamos que a área de compliance passa, a cada dia mais, a ser uma área vital para a gestão pública brasileira”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Para o Controlador-Geral do Estado, o acordo de cooperação é importante para os dois Órgãos, especialmente pela troca de informações entre as instituições. A Controladoria do Estado ganha com a troca de experiências com um Órgão que tem uma missão constitucional e social perante a coletividade, que é o Ministério Público. De seu lado, ganha o Ministério Público com a expertise que a Controladoria-Geral do Estado tem em termos de Controle Interno.

“Para mim, enquanto Controlador, sendo originário do Ministério Público, é uma honra ter assinado novamente a ampliação do prazo desse Termo de Cooperação”, disse o Controlador-Geral do Estado, Otávio de Souza Gomes.

O acordo de cooperação vai possibilitar a participação de Membros e servidores do MPAM em cursos e atividades similares realizados pela CGE-AM, permitindo a consulta e intercâmbio de informações públicas que contribuem para a implantação do Programa de Integridade e Compliance, além de disponibilizar ao órgão ministerial o compartilhamento de técnicas, informações e metodologia pelo corpo técnico da Controladoria.

Também estiveram presentes, na assinatura do acordo de cooperação, o Promotor de Justiça Lauro Tavares, titular da 62ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, e o Chefe da Casa Militar do Governo do Estado, Major QOPM Laércio Jandir Arndt.