Autorização é necessária para início dos trabalhos de urbanização nas comunidades da Sharp e Manaus 2000
O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) emitiu a Licença de Instalação (LI) para as obras do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). As obras são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A licença abrange a envoltória de obras do programa, que se estende da avenida Norte e Sul, na Comunidade da Sharp, zona leste, até a avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou ser este o principal trecho de obras do programa. “Temos outras obras já licenciadas fora dessa envoltória, que corresponde à construção de duas quadras habitacionais, uma delas já em construção na avenida Rodrigo Otávio, e outra aguardando ordem de serviço”, explicou.
Segundo o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, para aprovação e emissão da LI foi necessário a apresentação de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) composta de Programas que preveem a mitigação de impactos socioambientais da obra, bem como foi realizado diversas reuniões técnicas com o Órgão Licenciador visando o forte alinhamento das diretrizes ambientais. O IPAAM entendeu que os programas de mitigação eram robustos e licenciamento foi concedido”, detalha.
A LI é a autorização do órgão ambiental para que uma obra possa ser instalada. “A Licença de Instalação tem como base a Lei 3.785/2012 e tem validade de três anos. Com ela, temos a chancela para tocar a obra. Além dessa licença do Ipaam, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também já anuiu a Licença de Instalação para atividades construtivas na Comunidade da Sharp”, enfatiza.
Prosamin+ - A nova etapa do Prosamin+ tem investimento de cerca de R$ 542 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado. As intervenções iniciam no bairro Japiim, zona sul, seguindo o curso do Igarapé do Quarenta até a Comunidade da Sharp, alcançando pela primeira vez a zona leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura em Manaus.
O programa vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico, como coleta e tratamento de esgoto e água tratada, requalificação urbanística, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental e reassentamento em moradias dignas. Serão removidas de áreas de risco 2.580 famílias. O programa irá construir 648 unidades habitacionais e oferecer também outras soluções de moradia às famílias.
Foto: Internet
Fonte: Orestes Litaiff
*Redação: blogjrnews.com
