Em março deste ano, uma idosa de 86 anos foi resgatada após 72 anos de trabalho análogo à escravidão, no Rio de Janeiro. Ela sequer tinha noção de que estava sendo escravizada, mas trabalhou para a mesma família desde os 12 anos, sem nunca ter tido salário ou qualquer direito trabalhista.

Na última semana de abril, outra mulher, negra, comoveu o país. Madalena Silva foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão, em uma casa de família, por 54 anos. Em entrevista a afiliada da Globo em Salvador, ela reagiu com temor em pegar nas mãos brancas da repórter.

As duas mulheres não são os únicos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Mesmo após 134 anos da Abolição da Escravatura, comemorado neste 13 de Maio, milhares de brasileiros continuam sendo utilizados como mão-de-obra escrava em plantações, casas de famílias e, até mesmo, fábricas.

Por dia, em média quatro pessoas são resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no país. Do início deste ano, até o momento, já foram resgatadas, aproximadamente, 500 pessoas nessas condições, segundo informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência.

O número é assombroso, ainda mais levando em conta que foi impactado pelo resgate de 273 pessoas, em uma única operação, realizada em Minas Gerais, o maior resgate de trabalhadores desde 2015 e o 16º desde 1995. Essas pessoas foram resgatadas em uma usina de cana-de-açucar. Minas, aliás, é o estado com maior número de fiscalização, 22 empregadores fiscalizados e o maior número de pessoas resgatadas (368), seguido por Goiás e Bahia.

Resgata após 54 anos, Madalena Silva comoveu o Brasil. FOTO: Reprodução.

O trabalho escravo é uma grave violação de direitos humanos que restringe a liberdade do indivíduo e atenta contra a sua dignidade. O fenômeno é distinto da escravidão dos períodos colonial e imperial, quando as vítimas eram presas a correntes e açoitadas no pelourinho.

Hoje, o trabalho escravo é um crime expresso no Artigo 149 do Código Penal: reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

O governo federal brasileiro assumiu a existência do trabalho escravo contemporâneo perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995. Assim, o Brasil se tornou uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a ocorrência do problema em seu território. De 1995 até 2020, mais de 55 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades nas zonas rural e urbana.

Foto: Divulgação

Fonte: Canal Tr3s Comunicação

*Redação: blogjrnews.com