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Procon-AM notifica faculdade sobre cobrança de taxa por carteirinha de acesso à instituição
Economia
Publicado em 21/04/2022

Segundo denúncias, valor de R$20 é cobrado semestralmente

 

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino. O documento foi entregue nesta quarta-feira (20/04).

 

Ao Procon-AM, alunos relataram que a faculdade cobra R$ 20 para concessão de carteirinha, que permite a entrada nas dependências da instituição, a ser renovada semestralmente.

 

A faculdade tem dez dias para suspender a cobrança e apresentar notas fiscais relacionadas a essa taxa nos últimos três meses.

 

“Caso seja comprovada a abusividade, aplicaremos multa. Esse cartão tem o intuito de comprovar a situação acadêmica do aluno ou da aluna, e a emissão dele em primeira via não pode ter cobrança além das quantias da matrícula e da mensalidade”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

 

FOTOS: Divulgação/Procon-AM

*Redação: blogjrnews.com

 

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